Durante muitos anos, Portugal habituou-se a olhar para a deficiência auditiva como uma realidade silenciosa. Talvez demasiado silenciosa. Não porque as pessoas com perda auditiva não existam, não participem ou não tenham voz, mas porque o país ainda não aprendeu verdadeiramente a escutar os desafios humanos, sociais e funcionais que esta condição representa.
A Petição n.º 112/XVII/1.ª – “Solicitam um debate na Assembleia da República sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Auditiva (com perda ligeira a profunda) em Portugal” – pode representar muito mais do que um simples procedimento parlamentar. Pode ser a oportunidade que nos faltava para colocar, finalmente, a saúde auditiva no centro das políticas públicas, da inclusão social e da dignidade humana.
Falar de deficiência auditiva não é falar apenas de aparelhos auditivos, implantes cocleares ou consultas de otorrinolaringologia. É falar de crianças que não acompanham plenamente a sala de aula, de adultos que se desgastam no trabalho para compreender uma reunião, de idosos que se vão afastando das conversas familiares, de cidadãos que deixam de participar porque o mundo continua organizado para quem ouve sem esforço.
E aqui está o ponto essencial: a tecnologia ajuda muito, mas não apaga a deficiência. Uma prótese auditiva ou um implante coclear não devolvem a audição natural. Melhoram o acesso ao som, mas não eliminam o ruído, a fadiga auditiva, a dificuldade de compreensão em ambientes complexos, nem a dependência de manutenção, atualizações e apoios técnicos. Continuar a fingir que “com aparelho fica resolvido” é uma forma cómoda de não enfrentar o problema.
Portugal precisa de uma visão moderna. Precisa de rastreios auditivos ao longo da vida, desde a infância à população sénior. Precisa de rever a forma como avalia a incapacidade auditiva, considerando não apenas decibéis, mas impacto funcional, comunicação, autonomia, empregabilidade e participação social. Precisa de melhorar a acessibilidade em escolas, serviços públicos, transportes, teatros, conferências e meios digitais. Precisa de garantir continuidade de cuidados, reparação e substituição de equipamentos, em vez de deixar pessoas meses ou anos à espera de soluções.
Há ainda uma questão de justiça social que não pode ser ignorada. Quem tem recursos consegue, muitas vezes, comprar melhor tecnologia e acompanhamento. Quem não tem, espera. E enquanto espera, perde conversas, oportunidades, autonomia, saúde mental e qualidade de vida. O silêncio, nestes casos, não é apenas ausência de som. É também ausência de política pública eficaz.
A discussão desta petição no Parlamento deve ser vista como ponto de partida, não como ponto de chegada. Não pedimos privilégios. Pedimos que Portugal ouça com seriedade uma realidade que continua invisível para demasiados decisores. Pedimos que a deficiência auditiva deixe de ser tratada como detalhe técnico e passe a ser encarada como tema de saúde pública, inclusão, envelhecimento ativo, educação, trabalho e direitos humanos.
Seria um erro deixar este relatório parlamentar dormir numa gaveta. A sua utilidade dependerá do que vier a seguir: recomendações, medidas, fiscalização, financiamento e coragem política. A audição não pode continuar a ser o parente pobre da saúde pública portuguesa.
Talvez esta seja, afinal, a pergunta que importa fazer: estamos preparados para ouvir quem, durante tantos anos, teve de lutar para ser escutado?
Porque ouvir não é apenas captar sons. É comunicar. É pertencer. É participar. E, acima de tudo, é um direito.
Artigo de Opinião de:
António Ricardo Antunes Miranda
– Engenheiro Electrotécnico e de Computadores, de Controlo e Robótica
– Pessoa com deficiência auditiva
– Presidente e Sócio Fundador
– OUVIR – Associação Portuguesa de Portadores de Próteses e Implantes Auditivos
