Texto de Teresa Pinto-Correia
– Professora Catedrática da Universidade de Évora
– Investigadora do MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento e do Laboratório Associado CHANGE – Instituto para as alterações Globais e Sustentabilidade
– Vice-Presidente do Conselho da Missão Solo
Sem solos saudáveis, não há agricultura nem floresta que resista ao aumento das temperaturas no Verão e aos períodos de seca. São os solos que garantem funções essenciais: guardam água, armazenam carbono, mantêm a biodiversidade, alimentam as plantas e ajudam a protegê-las de doenças. E assim são também essenciais para a capacidade produtiva dos diversos sistemas no Alentejo, tanto os agrícolas como os florestais e os agro-florestais. O crescimento das pastagens e das árvores, assim como a constituição de reservas que lhes permitem sobreviver durante o Verão, estão muito dependentes da capacidade do solo em alimentar as plantas. A biodiversidade dos micróbios do solo, que está muito associada à biodiversidade da flora, é uma componente fundamental na resiliência do sistema aos ataques de parasitas e doenças. Isto acontece pela competição entre os diferentes micróbios e por melhorarem a resposta imunológica das plantas.
Solos saudáveis são também fundamentais para assegurar capacidade de adaptação às alterações climáticas que sabemos estarem já em curso. No Alentejo, este ano sabemos que não teremos seca, mas também sabemos que a seca faz parte do nosso clima e que a sua frequência e severidade têm comprovadamente tendência a aumentar. A situação é, no entanto, grave: até 70% dos solos na Europa, e também em Portugal e concretamente no Alentejo, estão degradados, e já não conseguem garantir plenamente funções essenciais como a retenção de água, a fertilidade do solo e a proteção das plantas. Se esta tendência não for revertida, os solos serão cada vez menos capazes de cumprir estas funções.
Perante este cenário, a Comissão Europeia elegeu a Saúde do Solo como o foco de uma das cinco Missões que lançou em 2019. A esta Missão, a Comissão atribui uma parte considerável do programa de financiamento para a investigação, no programa Horizonte Europa: 1 Milhão de euros desde 2022, e até 2028. Temos assim na Europa uma Missão Solo, com um financiamento muito importante, e com o objectivo de reverter a degradação dos solos e melhorar a sua condição, até 2030. Este destaque com uma Missão Europeia, e este montante, reflectem bem a importância deste problema e a urgência da sua resolução. E deveria levar à consideração prioritária do solo em diversas áreas de actuação, tanto do sector privado como do público. A Lei Europeia da Monitorização do Solo, aprovada pelo Parlamento Europeu em 2025, é também o reflexo desta enorme preocupação com o solo e a sua degradação. Esta Lei, uma Directiva Europeia, deverá ser implementada em Portugal até 2029.
Portugal deveria ter já um Grupo Espelho (Mirror Group) da Missão Solo do Horizonte Europa – que não tem. O papel desse Grupo Espelho seria o de dinamizar e coordenar as acções e decisões em prol da melhoria do solo através de diferentes sectores e usos do solo. E o de orientar diferentes decisões do governo e das instituições da administração pública. Outros Estados Membros já criaram esse grupo há 3 ou 4 anos, com competências diversas. Fora da União Europeia, a Austrália por exemplo tem desde há muitos anos, um “National Soil Advocate”, uma pessoa nomeada pelo Governo e com um gabinete de apoio, com funções semelhantes.
De qualquer forma, em Portugal, e no Alentejo em particular, mesmo sem esse Grupo, as acções e decisões centradas no solo podem desde já ser postas em prática. Pode cada um procurar a mudança de práticas e de modelo de negócio onde a regeneração do solo está no centro, ou pelo menos está considerada. A Universidade de Évora criou, em 2024, uma Cátedra do Solo, financiada por empresas privadas, com o objetivo de produzir conhecimento, promover formação e apoiar a adoção de práticas mais sustentáveis. Está também disponível para colaborar com agricultores e outros gestores do solo (contacto: [email protected]).
Texto de Teresa Pinto-Correia
– Professora Catedrática da Universidade de Évora
– Investigadora do MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento e do Laboratório Associado CHANGE – Instituto para as alterações Globais e Sustentabilidade
– Vice-Presidente do Conselho da Missão Solo
