Vivemos na era da informação, onde tudo parece estar ao alcance de um clique. Mas será que em Portugal a transparência governativa é tão acessível quanto os discursos políticos prometem? A resposta não é simples. No papel, o país avança rumo a uma administração mais aberta, mas na prática, o caminho é sinuoso e cheio de obstáculos.
Portugal tem feito progressos na transparência pública, impulsionado por iniciativas como o portal Mais Transparência, que pretende tornar os dados do Estado mais acessíveis. Também participa na Parceria para Governo Aberto (OGP), um compromisso internacional para reforçar a participação cidadã e a responsabilidade pública. No entanto, estas ferramentas são eficazes apenas se forem utilizadas por cidadãos atentos e por um governo verdadeiramente comprometido com a prestação de contas.
O Dyntra, um índice dinâmico de transparência pública, avalia regularmente a abertura das administrações públicas. E os resultados para Portugal não são sempre animadores. Muitas autarquias e entidades governamentais falham no fornecimento de informação detalhada sobre contratos públicos, despesas ou processos de tomada de decisão. O acesso à informação, direito fundamental dos cidadãos, continua muitas vezes a ser um labirinto burocrático.
O Índice de Orçamento Aberto confirma esta realidade. Portugal tem vindo a melhorar, mas ainda há um défice de envolvimento da sociedade civil na fiscalização das contas públicas. Se a transparência se mede pelo grau de facilidade com que um cidadão comum pode compreender como o dinheiro dos seus impostos é gasto, então ainda há um longo caminho a percorrer.
O problema não está apenas na disponibilização dos dados, mas na forma como são apresentados. Dados técnicos e dispersos não significam necessariamente transparência. Para o cidadão comum, pouco importa um documento de mil páginas em linguagem jurídica se não conseguir perceber o essencial. A verdadeira transparência exige clareza e acessibilidade.
Apesar dos desafios, há sinais positivos. Projetos como o Índice de Dados Abertos, que avalia a qualidade dos dados públicos disponibilizados online, mostram que Portugal tem potencial para liderar na transparência governativa. Mas isso depende não só de políticas eficazes, mas também da exigência de uma sociedade civil mais atenta e participativa.
A transparência não deve ser um slogan político ou um conceito abstrato. Deve ser uma prática diária, onde governo e cidadãos trabalham juntos para construir um país mais justo e responsável. O desafio está lançado. Resta saber se Portugal está disposto a enfrentá-lo.
Opinião de Luís Vidigal – Representante da sociedade civil na Rede Nacional de Administração Aberta, consultor internacional de e-Government, ativista cívico e ex-dirigente de topo em áreas tecnológicas e de modernização administrativa
