OPINIÃO por João Palmeiro • Promotor e Divulgador Cultural
A Eurocities, a associação que representa mais de 200 grandes cidades europeias, apresentou as suas propostas para uma nova agenda política da União Europeia (UE) para as cidades. A iniciativa surge num momento crucial, no qual as áreas urbanas, onde vive mais de 75% da população da UE, estão na linha da frente da resposta a desafios complexos, como a transição energética e a inclusão social.
A associação defende na sua resposta a consulta publica lançada pela Comissão Europeia, que esta a decorrer, que uma nova agenda não é apenas desejável, mas necessária, e deve servir de modelo para parcerias operacionais entre a UE e os governos locais. A proposta rejeita a ideia de que as cidades são “ilhas”, enfatizando que estas estão intrinsecamente ligadas a territórios funcionais mais amplos. Por isso, a agenda deve promover a cooperação territorial integrada, especialmente a nível metropolitano e transfronteiriço, para garantir que as políticas se reforcem mutuamente, em vez de criarem concorrência entre diferentes locais.
Visão e Estrutura: Unificar as iniciativas
Para substituir a atual abordagem fragmentada, a Eurocities propõe a criação de um “Pacto Urbano” de alto nível. Este novo quadro seria cocriado com as cidades, estruturado em torno de macrodesafios, ou seja, prioridades transversais e de alto impacto.
A proposta inclui a realização de Cimeiras Urbanas regulares e a criação de um Ano Europeu das Cidades, dedicado a celebrar a inovação, a inclusão e a sustentabilidade urbanas. O objetivo é destacar o papel vital das cidades na liderança do caminho para alcançar os objetivos da UE no terreno.
Financiamento e Capacitação: Ferramentas para a ação
A Eurocities sublinha que a agenda deve oferecer um quadro de capacitação coordenado e bem financiado. As propostas incluem uma abordagem em três níveis para o reforço de capacidades:
- Quadro da UE reforçado: Maior aproveitamento de programas como a Iniciativa Urbana Europeia (IUE) e o URBACT.
- Instrumento de apoio técnico: Criação de uma ferramenta específica para cidades individuais, que funcione como alavanca de reformas direcionadas.
- Apoio adaptado: Ajuda a nível local através de planos de investimento nacionais.
Em termos de financiamento, a associação apela a reformas no próximo Quadro Financeiro Plurianual para garantir que as cidades possam aceder aos fundos de forma eficaz. As principais propostas são:
- A inclusão obrigatória de um “capítulo urbano” em todos os planos nacionais de investimento e reformas.
- Uma afetação mínima de 15% a todos os fundos da UE em gestão partilhada para a execução liderada pelas cidades.
- O aumento da vertente de inovação da Iniciativa Urbana Europeia (IUE) para 1 bilião de euros.
- A criação de uma vertente específica de inovação urbana no futuro Fundo para a Competitividade.
A Eurocities defende também a criação de uma plataforma de investimento urbano específica, em parceria com entidades como o InvestEU e o Banco Europeu de Investimento (BEI), e reformas fiscais nacionais para aumentar a capacidade de investimento a longo prazo das cidades.
Edição e adaptação com IA de João Palmeiro com Eurocities
