A Universidade de Évora (UÉVORA) é uma das entidades coorganizadoras das IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil que se afirmam como um espaço de análise prática, crítica e exigente sobre os desafios da justiça civil contemporânea. O encontro, que prossegue um ciclo iniciado em 2019, reúne na cidade de Évora magistrados, académicos, advogados e outros profissionais do Direito, promovendo um diálogo institucional e científico plural, e tem lugar nos dias 10 e 11 de outubro no Auditório da Universidade de Évora.
A edição deste ano é coorganizada pelo Tribunal da Relação de Évora, pela Ordem dos Advogados (Conselho Geral e Conselho Regional de Évora), pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Universidade de Évora. A sessão de abertura decorrerá pelas 10horas do dia 10 de outubro e contará com a presença de Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora da Universidade de Évora, Alexandra Maria Rolim Mendes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ASJP, João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, Albertina Pedroso, Presidente do Tribunal da Relação de Évora e de Sandra dos Reis Luís, Coordenadora Científica das Jornadas a Sul.
Sob o tema “Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”, as jornadas iniciam-se com uma conferência inaugural, intitulada Jurisprudência Sem Fronteiras: O Impacto das Decisões dos Tribunais Europeus na Justiça Nacional, por João Miguel, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (jubilado).
O programa contempla três painéis de debate. O primeiro, “TJUE e TEDH: Arquitetura Europeia dos Direitos Fundamentais”, contará com a participação de Maria José Costeira, Juíza no Tribunal de Justiça da União Europeia, e Ana Maria Guerra Martins, Juíza no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Seguir-se-á o painel “Jurisprudência e Direito Aplicado: Leituras Nacionais e Europeias em Matéria Civil e Laboral”, que reunirá magistrados do Supremo Tribunal de Justiça e académicos, entre os quais Ana Rita Gil, Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para analisar a articulação entre jurisprudência nacional e europeia.
O último painel, “Entre Sentenças e Sistemas: Soberania, Ética e Direitos Fundamentais face às Novas Tecnologias Digitais”, promoverá uma reflexão multidisciplinar sobre o impacto da inteligência artificial e da digitalização nos sistemas judiciais. Entre os oradores estarão especialistas de várias universidades portuguesas, advogados e representantes do TEDH.
O encerramento das jornadas ficará a cargo de Henrique Araújo, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, com a intervenção “A Deificação da Liberdade de Expressão”.
Para a Coordenadora do Evento, Sandra dos Reis Luís, as jornadas pretendem criar um espaço de pensamento independente, rigoroso e plural, onde o direito é debatido com exigência, consciência e coragem. Pretende, assim, afirmar-se como um espaço de análise prática, crítica e exigente sobre temas centrais da justiça civil contemporânea. A sua intenção é agregar profissionais de várias áreas do direito, com a criação de um ambiente científico plural e a promoção do diálogo institucional e pessoal entre os vários profissionais do Direito.
Fonte: Nota de Imprensa / Universidade de Évora
Fotos oficiais do emissário
