OPINIÃO por João Palmeiro • Promotor e Divulgador Cultural
Os líderes* autárquicos europeus das cidades de Gand, Barcelona, Utrecht, Atenas, Vitoria-Gasteiz, Aalborg, Friburgo, Tallinn, Braga, Nantes, Matosinhos, Milão, Oslo, Malmö e Copenhaga, em nome das suas redes** C40, CMRE, Eurocities e ICLEI Europe enviaram hoje uma carta conjunta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à vice-presidente executiva, Teresa Ribera, e ao comissário Wopke Hoekstra, instando a Comissão Europeia e os Estados-Membros a estabelecerem uma meta vinculativa da UE para reduzir as emissões internas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 90% até 2040 em relação aos números de 1990. A procura está alinhada com as recomendações da avaliação de impacto da Comissão Europeia sobre o objetivo para 2040 e do Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas (ESABCC), que destacam a forma como este objetivo é viável para a Europa.
Coordenada pelas maiores redes de governos autárquicos, locais e regionais da Europa – C40, CMRE, Eurocities e ICLEI Europe – a carta reitera que “a neutralidade climática é um imperativo estratégico” e apela à União Europeia para “reafirmar a sua liderança climática global” antes da crucial cimeira do clima COP30. Os signatários sublinham a necessidade de uma “meta climática robusta e baseada na ciência para 2040”.
Para atingir o objetivo de neutralidade climática para 2050, os municípios e as regiões apelam a um «quadro claro e ambicioso a nível da UE», que terá de proporcionar «segurança a longo prazo às empresas, desbloquear o investimento e acelerar a inovação».
Destacando os seus esforços, os municípios e as regiões afirmam que já estão a «apresentar resultados mais rapidamente do que o previsto e alinhados com o Acordo de Paris», mas sublinham que «não podem fazê-lo sozinhos». A carta insta a que “os quadros nacionais e da UE reflitam a urgência e a escala do desafio e permitam uma ação mais rápida e profunda a nível local”.
Os signatários apelam também a que o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 incorpore os esforços de descarbonização, garantindo “que todas as regiões e comunidades possam aceder aos recursos, competências e infraestruturas de que necessitam para ter sucesso na transição verde”.
Por fim, a carta sublinha a importância de “estruturas e parcerias de governação a vários níveis” sólidas para apresentar uma “agenda climática ambiciosa e eficaz”. Isto, defende, é essencial para “reforçar a credibilidade e a influência da UE na cena mundial” num “momento crítico para a diplomacia climática internacional”.
*Signatários da carta promovida pelo C40, CMRE, Eurocities e ICLEI Europe: Jaume Collboni, Presidente da Câmara Municipal de Barcelona e Vice-Presidente da EurocidadesMathias De Clercq, Presidente da Câmara Municipal de Gante e EurocidadesSharon Dijksma, Presidente da Câmara Municipal de UtrechtHaris Doukas, Presidente da Câmara Municipal de AtenasMaider Etxebarria, Presidente da Câmara Municipal de Vitoria-Gasteiz e Vice-Presidente do ICLEI EuropeLasse Frimand Jensen, Presidente da Câmara Municipal de Aalborg e Vice-Presidente do ICLEI EuropeGunn Marit Helgesen, Vereadora do Condado de Telemark, Presidente da KS, Associação para todos os Órgãos de Poder Local e Regional da Noruega, Martin Horn, Presidente da Câmara Municipal de Friburgo, na qualidade de Presidente do ICLEI EuropeJevgeni Ossinovski, Presidente da Câmara Municipal de TallinnRicardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de BragaJohanna Rolland, Presidente da Câmara Municipal de Nantes e Presidente da Câmara Municipal de NantesLuísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (membro do CMRE) e membro do Conselho Político do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia – EuropaGiuseppe Sala, Presidente da Câmara Municipal de Milão e Vice-Presidente da C40 CitiesEirik Lae Solberg, Presidente da Câmara Municipal de Oslo e Vice-Presidente da C40 CitiesKatrin Stjernfeldt Jammeh, Presidente da Câmara Municipal de Malmö e Presidente do ICLEILars Henrik Weiss, Presidente da Câmara Municipal de Copenhaga.
**C40 – rede de cidades pelas emissões zero; ICLEI Europe rede de mais de 2500 localidades europeias de apoio a ioniociativas ambientais; Eurocities rede de grandes cidades europeias em que vivem 150 milhões de pessoas em 38 países.
Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities.
