A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à comercialização de vestuário para crianças entre a faixa etária dos 0 aos 14 anos, nomeadamente ao nível dos artigos de vestuário com cordões e fios deslizantes.
Esta ação de fiscalização teve por base a preocupação da ASAE com a segurança dos consumidores mais jovens, e com o crescente aumento do número de notificações e alertas oriundos de outros Estados-Membros para este tipo de produtos em particular.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 125 operadores económicos, tendo sido instaurados 8 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o fornecimento de produtos que não cumprem a obrigação geral de segurança dos mesmos, o desrespeito das regras relativas à afixação de preços, entre outras.
Em resultado da operação, procedeu-se ainda à apreensão de 69 peças de vestuário com um valor estimado de € 1.600,00, por incumprimento da obrigação geral de segurança.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança e verificação do cumprimento da regulamentação vigente.
Fonte: Nota de Imprensa / Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
