Portugal participou na Operação “Thunder 2021”, durante o mês de outubro, realizando ações de investigação e de fiscalização para combater o comércio ilegal de vida selvagem e os crimes conexos praticados, especialmente sobre a fauna e flora.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dias, uma operação de fiscalização a nível nacional para verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, sobre práticas de venda com redução de preços, designadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, realizadas numa época em que se promovem iniciativas como a Black Friday e a Cyber Monday.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de restauração e bebidas, de forma a garantir a proteção dos consumidores com foco na confeção de sushi e outros pratos nos quais os produtos da pesca não se apresentem totalmente cozinhados.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora e da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Barcelos, duas operações de fiscalização direcionadas ao desmantelamento de vários locais onde se procedia, de forma ilícita, à exploração de jogos de fortuna ou azar e atividades relacionadas.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), detetou, em flagrante delito, 3 equipamentos de abastecimento de combustível (gasóleo e gasolina) em prática especulativa, em estações de serviço, localizadas nos municípios de Braga, Santa Maria da Feira e Viseu.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou, na última semana, no município de Loulé, uma ação de fiscalização direcionada ao comércio de espécimes que estão protegidas ambientalmente pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES).

A EUROPOL, juntamente com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e com 16 Estados-Membros da União Europeia (EU), nos quais se encontra Portugal, de 20 a 25 de setembro, realizaram uma Semana de Inspeção Conjunta (JIW), no âmbito da Plataforma Europeia Multidisciplinar contra Ameaças Criminais (EMPACT), cujo objetivo é impedir as atividades ilegais que impedem a redução gradual da emissão destes gases nocivos para a atmosfera no espaço europeu.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, dirigida à verificação do cumprimento das regras estabelecidas para as instalações desportivas de uso público tais como ginásios, centros de fitness, academias e health clubs, designadamente ao nível dos requisitos técnicos e de segurança, de acordo com as regras da DGS no âmbito da doença COVID-19 e ainda a verificação do cumprimento das regras de comercialização de suplementos alimentares.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), tem vindo a desenvolver diversas investigações sobre a alegada prática de crimes de usurpação de funções médicas e ofensa à integridade física.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, tendo como principal objetivo a verificação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança por parte dos operadores económicos ao longo do circuito comercial dos aparelhos a gás, especialmente ao nível das placas de cozinha fixas e portáteis (fogões TREMPE ou fogareiros para usar em ar livre), de forma a garantir a proteção dos consumidores, bem como a legalidade do exercício da atividade.