A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica na âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, tem vindo a realizar nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda, práticas de concorrência desleal.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização no combate à exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar, direcionada a armazenista e distribuidor de jogos de fortuna ou azar, nos concelhos de Évora, Beja e Ferreira do Alentejo.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos e Alojamento local da Unidade Regional do Sul, uma operação de fiscalização, direcionada a estabelecimentos de alojamento local na cidade de Lisboa, bem como na cidade de Portimão, tendo como objetivo verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, considerando o elevado número desta tipologia de alojamento.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na sequência de uma investigação no combate à fraude no setor do azeite, realizou, através da Unidade Operacional de Évora, na zona de Beja, uma ação inspetiva visando um operador económico na qual se detetou em flagrante delito, a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma ação inspetiva realizada através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, aos equipamentos de diversão em funcionamento na Feira anual de São Mateus, em Elvas...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tem vindo a realizar várias operações de fiscalização a nível nacional, para a verificação do cumprimento dos requisitos legais por parte dos operadores económicos, no âmbito das competências da ASAE, e que sejam abrangidos pela obrigação de realização da Avaliação Simplificada Anual dos Requisitos de Qualidade do Ar Interior.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul - Unidade Operacional Lisboa Oeste, realizou na última semana uma ação de fiscalização, no âmbito das Práticas Fraudulentas em Suplementos Alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, várias operações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas à comercialização de instrumentos de medição, concretamente em contadores de água e em medidas materializadas de comprimento (fitas métricas e sondas de comprimento igual ou superior a cinco metros), principalmente no diz respeito à obrigatoriedade da aposição da marcação «CE», da marcação metrológica suplementar «M» e do acompanhamento da declaração UE de conformidade.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nos últimos dias, uma operação de fiscalização através das Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas e em plena época das vindimas, direcionada aos requisitos legais do setor vitivinícola nacional – trânsito de produtos vitivinícolas, declarações obrigatórias e controlos à atividade dos operadores económicos, nos concelhos de Anadia, Penalva do Castelo, Marco de Canaveses e Peso da Régua.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas uma ação de fiscalização de norte a sul do País, direcionada a operadores económicos com atividade de restauração ou de bebidas não sedentária – Roulottes.