A Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 lançou dois avisos de concurso destinados ao reforço e qualificação do parque habitacional público para habitação social, disponibilizando um montante global de 15,4 milhões de euros para apoiar investimentos em todo o território regional.
Os avisos Habitação Social na Região Alentejo e Habitação Social na Região do Alentejo Litoral (FTJ) visam apoiar operações enquadradas no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito e nas respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH).
Os apoios destinam-se à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva, contribuindo para aumentar a oferta habitacional disponível para as populações com maiores dificuldades de acesso à habitação.
O aviso dirigido à generalidade do território regional disponibiliza uma dotação de 9,2 milhões de euros de FEDER, enquanto o aviso específico para o Alentejo Litoral disponibiliza 6,2 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa (FTJ), totalizando 15,4 milhões de euros de financiamento europeu.
Em ambos os casos, a taxa máxima de cofinanciamento é de 95%.
Podem apresentar candidaturas os Municípios, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades do setor social em parceria com os municípios, desde que os investimentos se enquadrem nas respetivas estratégias locais de habitação.
Através destes avisos, o Alentejo 2030 pretende contribuir para uma resposta mais eficaz aos desafios habitacionais da região, promovendo a inclusão social, a coesão territorial e a melhoria das condições de vida das populações.
As candidaturas decorrem em regime faseado, sendo que a primeira fase termina a 31 de agosto de 2026, às 18h00, prolongando-se o período de submissão até 30 de dezembro de 2027.
Com a abertura destes concursos, o Alentejo 2030 reforça o compromisso com a promoção de soluções habitacionais dignas e acessíveis, apoiando investimentos estruturantes para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.
Síntese dos avisos
Habitação Social na Região Alentejo
• Dotação: 9,2 milhões de euros
• Fundo: FEDER
• Taxa máxima de cofinanciamento: 95%
• Área geográfica: Alentejo (exceto Alentejo Litoral)
Habitação Social na Região do Alentejo Litoral (FTJ)
• Dotação: 6,2 milhões de euros
• Fundo: Fundo para uma Transição Justa (FTJ)
• Taxa máxima de cofinanciamento: 95%
• Área geográfica: Alentejo Litoral
Montante global disponível
• 15,4 milhões de euros de fundos europeus
• Apoio à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva
• Beneficiários: Municípios, IPSS e entidades do setor social em parceria com os municípios
Fonte: Nota de Imprensa / CCDR Alentejo
