A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL, um instrumento fundamental que permite conhecer, de forma antecipada e transparente, os avisos de concurso a lançar, bem como os respetivos calendários indicativos, possibilitando uma melhor preparação e planeamento de projetos e investimentos por parte dos potenciais beneficiários.
No âmbito do Programa Regional Alentejo 2030, entre maio de 2026 e abril de 2027, está previsto o lançamento de 31 avisos de concurso, com uma dotação financeira global de 126 598 843 euros, destinados a apoiar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento económico, social e territorial da região. Estes avisos enquadram-se nos objetivos estratégicos do programa e alinhados com as necessidades da região, promovendo um Alentejo mais competitivo, mais próximo dos cidadãos, mais verde, mais conectado e mais inclusivo, em alinhamento com a estratégia Portugal 2030 e as prioridades da União Europeia.
O Plano Anual de Avisos é uma ferramenta essencial para:
• empresas,
• municípios,
• entidades públicas,
• instituições de ensino superior,
• entidades do sistema científico e tecnológico, e
• organizações da economia social
Avisos Programados de maio de 2026 a abril de 2027
• Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)
• Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
• Mobilidade sustentável (ITI)
• Passivos ambientais – Pedreiras em situação crítica
• Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural
• Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – ITI CIM
• Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – ITI CIM
• SI I&D Empresarial para uma Transição Justa
• Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima
• Valorização do património cultural (ITI)
• Reabilitação e regeneração urbanas (ITI)
• Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
• Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa
• Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável
• Contratos de Impacto Social
• Participação individual na formação (FTJ)
• Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
• Economia circular (SI)
• INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
• SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
• SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios
• SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção
• Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima
• Redes e capacitação institucional RIS3
• Qualificação do espaço público – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
• Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
• Equipamentos Hospitalares – Hospital Central do Alentejo
• Equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional (FTJ)
• Assistência Técnica FTJ – Alentejo
• Serviços e recursos digitais para valorização de territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
• SICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)
A informação detalhada sobre cada aviso, incluindo condições específicas de acesso e regras de financiamento, encontra-se disponível em cada um dos avisos de concurso.
Fonte: Nota de Imprensa / CCDR Alentejo
