Celebração da liderança urbana: Um ano da Comissão Sombra Eurocities

OPINIÃO por João Palmeiro • Promotor e Divulgador Cultural

O que começou há apenas um ano como um apelo a uma representação urbana mais forte na UE tornou-se rapidamente uma força visível na política europeia: a Comissão Sombra Eurocities. Concebido para refletir o Colégio de Comissários da Comissão Europeia, refletindo simultaneamente as realidades e ambições das cidades europeias, tornou-se uma plataforma em que os autarcas atuam como homólogos políticos diretos dos líderes da UE.

Hoje, a Comissão Sombra Eurocities é simultaneamente um símbolo e um instrumento para garantir que as vozes dos 75 % dos europeus que vivem nas cidades são ouvidas em Bruxelas e Estrasburgo.

Um ano de marcos – se os autarcas dirigissem a Europa – composição da Comissão Sombra

O lançamento da Comissão sombra Eurocities em julho de 2024 foi mais do que um passo organizacional; foi uma declaração política. «À medida que os novos líderes da UE tomam posse, a Comissão Sombra Eurocities assegurará que as nossas vozes são ouvidas. Juntos, construiremos uma Europa mais inclusiva, sustentável e dinâmica», declarou Burkhard Jung, presidente da Câmara Municipal de Leipzig e, em seguida, presidente da Comissão Sombra.

Com cada pasta coliderada por um homem e uma mulher, a Comissão personifica o equilíbrio de género, reunindo simultaneamente os líderes das cidades sobre as questões urgentes do nosso tempo, desde a neutralidade climática à habitação, à democracia, à migração e aos direitos digitais.

O primeiro grande evento dos Comissários-sombra foi a Cimeira de Autarcas Europeus em Estrasburgo, onde mais de 90 autarcas e vice-presidentes de câmara se reuniram com deputados do Parlamento Europeu e a sua Presidente, Roberta Metsola.

O momento foi histórico: os líderes das cidades apresentaram as suas 10 prioridades para os cidadãos e as cidades europeias, um roteiro para o mandato da UE 2024-2029. Enraizadas na democracia, na inclusão e na sustentabilidade, estas prioridades definem as expectativas das cidades para o futuro da Europa.

Nas palavras de Jung: «As cidades devem desempenhar um papel central na formulação das políticas da UE. As questões com que somos confrontados, seja através do aumento do populismo, dos efeitos das alterações climáticas, da integração dos refugiados ou das ameaças para a saúde, exigem soluções a nível da UE que sejam implementadas a nível local.»

Em junho de 2025, os Comissários-sombra da Eurocities reuniram-se novamente na Conferência Anual da Eurocities, em Braga, para refletir sobre os seus primeiros meses de trabalho e traçar o caminho a seguir. A reunião foi não só uma ocasião para celebrar os primeiros êxitos, mas também para reforçar a defesa conjunta dos dossiês políticos europeus mais prementes.

Mensagens enviadas a Bruxelas

Nove meses após o início do mandato da nova Comissão Europeia, os Comissários-sombra da Eurocities já se tinham reunido com quase todos os Comissários europeus relevantes; a maioria em reuniões bilaterais. Cada encontro tornou-se uma oportunidade para transmitir a mensagem central das cidades: a Europa precisa de uma verdadeira parceria com os governos locais para poder contribuir para os seus cidadãos.

Esta defesa direta foi reforçada através de cartas cuidadosamente coordenadas aos Comissários e aos eurodeputados, garantindo que as mesmas prioridades ecoassem tanto nos encontros pessoais como nas intervenções escritas.

Quando os comissários-sombra da Eurocities se reuniram com o vice-presidente executivo da UE, Raffaele Fitto, o presidente da Eurocities, Mathias De Clercq, sublinhou que as cidades devem ter um verdadeiro lugar à mesa da mesa na elaboração da legislação da UE e na gestão dos fundos da UE.

Reunidos com a Vice-Presidente Executiva da Euroepean, Teresa Ribera, e a Comissária Europeia, Jessika Roswall, presidentes de câmara, incluindo Margot Roose, Sharon Dijksma e (antiga presidente da Câmara) Minna Arve, salientaram a necessidade de manter a neutralidade climática, a coesão social e a competitividade no topo da agenda da UE, apelando a reformas que não reduzam a ambição, mas que potenciem a obtenção de resultados a nível local.

As dimensões culturais e sociais do futuro da Europa estiveram também no centro das atenções. Quando os Comissários-sombra Dejan Crnek, Nicole Yardeni e Eileen O’Sullivan se reuniram com o Comissário Glenn Micallef, salientaram que a juventude e a cultura não são periféricas, mas centrais, para a democracia e a resiliência da Europa.

Na Comissão REGI do Parlamento Europeu, Sharon Dijksma, presidente da Câmara Municipal de Utrecht e comissária-sombra da Eurocities responsável pela política de coesão, foi inequívoca: «As cidades estão no centro do desenvolvimento económico e social da UE. As cidades não podem ser marginalizadas quando se trata de instrumentos de investimento essenciais da UE.» O seu apelo ao acesso direto ao financiamento fez eco da exigência mais ampla dos autarcas de toda a Europa de um novo quadro financeiro que corresponda às ambições locais.

Manter a firmeza nos nossos valores

Se alguma vez houve um teste de solidariedade, veio na primavera de 2025. Quando o presidente da Câmara de Istambul, Ekrem İmamoğlu, foi detido, os autarcas europeus falaram a uma só voz. Burkhard Jung declarou: “Os autarcas europeus estão lado a lado com o Presidente da Câmara de Istambul. Sua detenção é a mais recente de uma série de ações destinadas a minar seu papel como prefeito. A Turquia deve respeitar os princípios democráticos.” A Comissão Sombra Eurocities provou, assim, não só ser um órgão de defesa, mas também um grito de guerra para os outros e guardiã dos valores democráticos.

A Cimeira Social das Cidades no Parlamento Europeu proporcionou outro momento de clareza. Com mais de 15 mil milhões de euros já investidos pelas cidades para reforçar os direitos sociais, os autarcas exigiram que a UE mantivesse a habitação, o acolhimento de crianças e a redução da pobreza no topo da sua agenda. Sara Funaro, presidente da Câmara Municipal de Florença, Comissária-sombra para a Inclusão Social, resumiu: «Investir nas pessoas não é apenas a coisa certa a fazer, é o investimento mais inteligente que a Europa pode fazer. Mas não podemos fazê-lo sozinhos, precisamos de um acesso racionalizado e direto ao financiamento da UE.»

A cimeira celebrou também o 100.º compromisso no âmbito da campanha Cidades Inclusivas para Todos, mostrando a profundidade do compromisso local com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Foi um marco que sublinhou a forma como a Comissão Sombra está a ajudar a ligar a defesa política à ação local tangível.

Uma voz pública forte

A influência da Comissão Sombra Eurocities não se limitou às salas de reunião fechadas. Ao longo do último ano, os Comissários-sombra também moldaram os debates públicos da Europa, utilizando as suas vozes nos principais meios de comunicação social para garantir que a perspetiva urbana ressoa em todo o continente.

No que respeita à migração, Simona Bieliūnė, vice-presidente da Câmara Municipal de Vilnius, e Rutger Groot Wassink, vice-presidente da Câmara Municipal de Amesterdão, na qualidade de Comissários-sombra da Eurocities para as cidades acolhedoras, alertaram a Euronews e os meios de comunicação lituanos para o facto de as novas regras de migração da UE poderem negligenciar o papel das cidades e não respeitar os direitos humanos. A sua mensagem era clara: uma política de migração justa e eficaz exige tirar partido da experiência quotidiana dos governos locais.

A inclusão digital, outra pedra angular do futuro da Europa, foi destacada por Faouzi Achbar, vice-presidente da Câmara Municipal de Roterdão e comissário-sombra da Eurocities para a inclusão digital, na revista The Parliament Magazine, sublinhando a forma como as cidades estão a reduzir o fosso digital e a defender os direitos na transição digital.

Os sistemas alimentares também foram colocados no centro das atenções. Anna Scavuzzo, vice-presidente da Câmara Municipal de Milão, David Dessers, então vice-presidente da Câmara Municipal de Lovaina, e comissários-sombra da Eurocities para os sistemas alimentares sustentáveis, são autores de uma série de artigos no EU Reporter e ARC2020 apelando a que a Europa adote o papel pioneiro das cidades na construção de cadeias alimentares sustentáveis, justas e resilientes.

Kathrin Gaál, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viena, e Renaud Payre, Vice-Presidente da Metrópole de Lyon, defenderam na Euronews que a crise da habitação na Europa não pode ser resolvida sem que as cidades estejam no centro da solução.

A cultura também mereceu destaque: Annette Christie, vice-presidente da Câmara Municipal de Glasgow e comissária-sombra para a igualdade de género, defendeu no EU Reporter que a cultura é um catalisador para futuros urbanos sustentáveis, recordando à Europa que a vida cultural é parte integrante tanto da democracia como da resiliência.

No que respeita ao clima, Minna Arve, presidente da Câmara Municipal de Turku e comissária sombra da Eurocities responsável pela resiliência climática, e Aleksandra Dulkiewicz, presidente da Câmara Municipal de Gdansk e comissária-sombra responsável pelo financiamento do clima, contribuíram para as Perspetivas Sustentáveis do Financial Times com um argumento arrojado de que a Europa deve adotar uma meta climática para 2040 e de que as cidades estão prontas para a cumprir.

Por último, a própria liderança da Comissão Sombra Eurocities pronunciou-se. Na revista The Parliament Magazine, Burkhard Jung, Mathias De Clercq, Ricardo Rio e Jeanne Barseghian apelaram a que as cidades europeias fossem plenamente incluídas no debate sobre o orçamento da UE. O seu artigo reforçou a exigência central do ano: que o próximo Quadro Financeiro Plurianual deve capacitar as cidades, e não ignorá-las.

No seu conjunto, estas intervenções são mais do que comentários. São uma demonstração de como os autarcas, através da Comissão Sombra Eurocities, se tornaram uma voz política reconhecida nos maiores debates políticos da Europa, ampliando a sua experiência local em soluções europeias.

Perspetivas futuras

À medida que se aproximam as negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), o papel da Comissão Sombra Eurocities nunca foi tão vital. As cidades correm o risco de serem marginalizadas nas discussões orçamentais, mesmo quando as principais políticas climáticas correm o risco de diluição. A tarefa dos Comissários-sombra é clara: assegurar que os líderes urbanos da Europa não só são ouvidos, mas que moldam as decisões que afetam todos os cidadãos.

Um ano depois, a Comissão Sombra Eurocities é a prova de que, quando as cidades se unem, podem amplificar o seu impacto nos corredores do poder da Europa. É uma celebração das conquistas, mas também um compromisso para o futuro: manter a democracia forte, manter viva a justiça social e manter a ambição climática no centro do caminho a seguir pela Europa.

Porque o futuro da Europa será decidido nas suas cidades. E através da Comissão Sombra, essas cidades têm agora uma voz mais forte do que nunca.

Edição e adaptação de João Palmeiro com Wilma Dragonetti Escritora Eurocities