Há um pedido feito à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais no distrito de Évora.
O projeto denomina-se “Montemor-o-Novo” e abrange sobretudo este concelho, mas também os de Évora, Vendas Novas e Viana do Alentejo.
Em causa está a prospeção de ouro, bem como de outros minerais, como cobre, chumbo, zinco e prata, tendo esse pedido sido feito pela empresa E79 Portugal.
No total, o projeto atinge 447 km², dos quais 342 km² são em Montemor-o-Novo, 87 km² em Évora e os restantes ocupam os outros dois concelhos referidos.
Mais especificamente, o projeto chega às freguesias de Cabrela, Santiago do Escoural, São Cristóvão, União das Freguesias (UF) de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, UF de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé, UF de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, Vendas Novas e Alcáçovas.
Este projeto esteve em consulta pública no portal Participa, além de terem decorrido sessões de esclarecimento dirigidas à população em todas as freguesias envolvidas, muitas delas bastante concorridas. Quanto às participações no Participa, atingiram um total de 172, tendo 169 manifestado discordância.
O Diário do Sul acompanhou uma dessas sessões de esclarecimento, que decorreu no dia 28 de fevereiro, no Núcleo Empresarial da Região de Évora, e que teve uma participação mais reduzida.
Rui Fernandes, contratado pela E79 para proceder a essas ações, deu conta de como decorre este processo. “Estamos numa zona entre os granitos e a faixa piritosa e nessa zona é onde existe maior probabilidade de conseguirmos encontrar anomalias geológicas”, realçou, acrescentando que “aqui procuramos essas anomalias, não só de ouro, mas também de metais associados”.
O mesmo responsável recordou que “a última prospeção e pesquisa que aconteceu nesta zona foi em 2016, em que houve um pedido por parte de uma outra empresa, mais especificamente na zona da Boa Fé”.
Adiantou que “todos os trabalhos anteriores estão em posse da DGEG, que só os disponibiliza no fim de assinar contrato de prospeção e pesquisa, por isso só a partir dessa altura é que nós vamos perceber o que já foi feito”.
De acordo com Rui Fernandes, “o licenciamento destes depósitos minerais está a cargo da DGEG”, lembrando que “o Estado é o dono absoluto dos depósitos minerais, que não os explorando, os concessiona com vantagens para o Estado”.
Garantiu ainda que “os trabalhos que se irão realizar não interferem com os recursos hídricos subterrâneos”, assegurando também que “toda e qualquer intervenção terá de ter a concordância do proprietário do terreno”.
Durante esta conversa, foi explicado, de uma forma simplificada, o processo em causa. Depois do requerimento à DGEG, desta analisar o projeto e da consulta pública, vai ser dado o parecer que poderá levar à “atribuição dos três anos para prospeção e pesquisa, podendo haver mais dois anos de prorrogação”.
Segundo o mesmo responsável, “ao fim dos cinco anos a empresa diz se quer continuar ou não, mediante a viabilidade económica do projeto”, reiterando que “se quiser, requer a atribuição dos direitos de exploração experimental ou exploração definitiva”.
Para isso, “a DGEG pede uma declaração de impacto ambiental e outro estudo de mais dois anos, pelo que estamos a falar de pelo menos dez anos para se assinar um contrato de concessão, caso a decisão seja favorável”, concluiu.
Texto: Redação DS / Marina Pardal
Fotos: DS
