Évora foi palco da terceira sessão do ciclo de conferências “Estratégia Turismo 2035: construir o turismo do futuro”. A iniciativa, realizada na passada segunda-feira, juntou atores regionais e nacionais ligados ao setor que contribuíram com diferentes visões sobre esta temática.
Estes debates, organizados pelo Turismo de Portugal, em parceria com cada Entidade Regional de Turismo (ERT), estão a decorrer nas várias regiões do país e têm como objetivo “o processo de construção da Estratégia de Turismo 2035”.
Segundo os promotores, “esta estratégia está a ser desenvolvida em conjunto com todos os parceiros públicos e privados do ecossistema turístico e também, pela sua transversalidade temática e geográfica, com os parceiros que com o turismo se cruzam nas várias regiões”.
A sessão realizada na cidade alentejana contou com a presença do secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, que falou aos jornalistas da importância destes encontros.
“Levo contributos de uma região e é esse um dos nossos objetivos, ouvir o país todo”, disse o governante, acrescentando que, no total, “são sete sessões”.
Sublinhou que “a nossa preocupação é ouvir o tecido económico, as regiões e os operadores porque acho que é a partir daí que se consegue construir uma estratégia sólida, duradoura e, sobretudo, com esta expectativa de dez anos”.
Pedro Machado adiantou ainda que “a apresentação da Estratégia 2035 vai ser em fevereiro de 2025, depois de coligir todos os contributos que vamos receber”.
Na sua perspetiva, “precisamos de ter uma estratégia que faça com que o crescimento consolide e não inverta, mas também precisamos de aumentar o grau de satisfação da comunidade residente”.
O secretário de Estado frisou que “é evidente que o turismo tem pegada, qualquer atividade económica tem, precisamos é de fazer com que aquilo que é a nossa estratégia mitigue os impactos da atividade turística e faça com que Portugal não perca aquilo que é reconhecido por todos como uma das suas atividades mais importantes na economia”.
Num dos painéis da iniciativa, o presidente da ERT do Alentejo e Ribatejo, José Santos, apresentou alguns dos desafios que este território tem.
Destacou “o desafio da acessibilidade e da conectividade, o dos recursos e da formação, o da internacionalização ou o da competitividade territorial, que tem vários subdesafios, como a integridade da paisagem ou de ligar mais a inovação e a ciência ao turismo”.
A respeito da área dos recursos humanos e da formação, José Santos defendeu que “o Alentejo não pode ser a única região de Portugal que só tem uma escola de hotelaria”, alertando que “é tempo de olhar para o Alentejo de outra forma”.
Realçou que “temos na região cerca de 29 mil camas e a perspetiva, no horizonte da nova Estratégia 2035, é que o Alentejo possa atingir as 70 mil camas”, apontando que “é fácil de constatar que a região não pode funcionar só com uma escola de hotelaria, que se localiza em Portalegre”.
Nesse sentido, o mesmo responsável considerou que “é fundamental, dentro da proposta do Governo de expandir o modelo formativo de turismo e das escolas de hotelaria, criar-se uma segunda grande escola de hotelaria e turismo no Alentejo”.
Criação de taxa turística ou reforço do IVA turístico foram temas abordados
À semelhança do que já acontece em vários pontos do mundo, a taxa turística tem vindo a ser criada em alguns municípios portugueses e esse tema também foi falado nesta conferência.
O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, foi um dos oradores que abordou o assunto, até porque neste município está a decorrer o processo de decisão referente à sua possível criação.
Já em declarações aos jornalistas, o autarca explicou que “quando falamos em taxa turística é para de alguma maneira encontrar formas de compensar a pegada turística”, justificando que “se temos muito turismo, a produção de lixo aumenta, tal como a utilização do espaço público e a pressão sobre os monumentos também aumentam, pelo que é preciso ter capacidade para repor o equilíbrio”.
Também a respeito desta matéria, José Santos disse que “creio que a taxa turística será uma inevitabilidade em Évora”, esclarecendo que “propusemos, a exemplo do que já sucede em Lisboa, que se possa criar um comité de acompanhamento em que as comunidades locais, através das juntas de freguesia, os empresários e a ERT, possam ter um papel participativo e decisório na afetação de verbas dos fundos provenientes da taxa turística”.
Na ótica do presidente da ERT, “se a taxa turística for aprovada, e essa é uma decisão que compete aos órgãos próprios do Município de Évora, que se crie um portal da transparência da taxa turística para que o empresário turístico, o eborense e o próprio turista saibam onde é que está a ser gasta a verba que é paga”.
Por sua vez, quando questionado sobre este tema, o secretário de Estado do Turismo recordou que “a taxa turística tem sido um instrumento que muitos municípios têm utilizado quase de financiamento”, afirmando que “tenho algumas dúvidas sobre a eficácia da taxa turística no domínio de poder mitigar os impactos e de aumentar o grau de satisfação dos nossos turistas”.
Pedro Machado lembrou que “já existe um imposto que está consagrado na Lei das Finanças Locais, a que chamamos o IVA turístico, que é dado aos municípios e que se for reforçado pode em muitos casos mitigar aquilo que é o aparecimento da taxa turística e esse imposto reforçar aquilo que os municípios têm de ter para aumentar a prestação de bons serviços àqueles que querem receber”.
O governante salientou que “esta é matéria que, seguramente, em sede própria, como é o caso da Associação Nacional de Municípios, pode e deve ser equacionada”, reforçando, contudo, que a opção de criar uma taxa turística “faz parte da autonomia dos municípios”.
Texto e Fotos: Redação DS / Marina Pardal
