A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito das suas competências e através da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou esta semana, uma operação de fiscalização, direcionada à verificação do cumprimento das medidas legais restritivas à disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade, no recinto do Festival do Crato.

Como resultado da ação foram identificados 17 indivíduos, menores de idade, dos quais 10 tinham menos de 16 anos, em pleno ato de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente cerveja e bebidas espirituosas.

Da ação resultou ainda a identificação de todos os intervenientes, designadamente aqueles que venderam ou colocaram à disposição dos menores de idade as bebidas alcoólicas, originando a instauração de 11 processos de contraordenação por disponibilização ou venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, que seguirão os seus trâmites legais.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública, designadamente no que se refere ao combate do consumo e venda de bebidas alcoólicas a menores.

Fonte: Nota de Imprensa / Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Veja também

ASAE instaura 30 processos em operação “Talhos”

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscaliza…