A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização de norte a sul do País, direcionada a operadores económicos que disponham e/ou comercializem loiça de plástico de utilização única nas atividades de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho, com o objetivo de verificar o cumprimento da regulamentação vigente para o setor.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 112 operadores económicos, tendo sido instaurados 10 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a disponibilização proibida na atividade de comércio a retalho de louça de plástico de utilização única para o consumo de alimentação ou bebidas, a colocação indevida no mercado de talheres de plástico de utilização única (garfos, facas, colheres, pauzinhos), a colocação no mercado de pratos de plástico de utilização única, entre outras.
Foram apreendidos um total de 20.486 produtos (embalagens, materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios) com um valor de 2.150,00 Euros.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
Fonte: Nota de Imprensa / Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
