O Programa Regional do Alentejo 2030 informa que está aberto um aviso de concurso destinado a apoiar iniciativas que reforcem a resiliência do território às alterações climáticas e promovam a prevenção e gestão de riscos associados ao clima.
Este aviso enquadra-se na prioridade de Ação Climática e Sustentabilidade e tem como principal objetivo reduzir as vulnerabilidades do território, aprofundar o conhecimento e promover a disseminação de informação sobre os impactos das alterações climáticas nas populações, nos sistemas naturais e nos diversos setores de atividade.
A iniciativa visa apoiar ações que contribuam para:
• A redução das vulnerabilidades do território face às alterações climáticas;
• O reforço da resiliência territorial;
• A disseminação de informação e conhecimento sobre os impactos climáticos.
Podem candidatar-se:
• Administração pública central;
• Municípios;
• Associações de municípios;
• Outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou cooperação com CCDR, I.P. ou entidades intermunicipais.
O aviso abrange a região do Alentejo (NUTS II), com exceção das freguesias incluídas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem.
Com uma dotação financeira de 680.000,00 € e uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER até 85%, as candidaturas decorrem em 10 fases, até 31 de maio de 2027.
Fonte: Nota de Imprensa / CCDR Alentejo
