OPINIÃO por João Palmeiro • Promotor e Divulgador Cultural
Estou de volta de Barcelona neste mês de junho de 2026, onde a Primavera Pro — a conferência da indústria que decorre em paralelo com a Primavera Sound — reuniu mais de 3.200 profissionais da música para três dias de debate sobre para onde está a caminhar o setor da música ao vivo. No meio de painéis sobre IA, gestão de direitos e a ascensão global da música africana, uma sessão ficou comigo mais tempo do que as outras: uma discussão sobre regulação acústica que, quase por acaso, se transformou numa conversa sobre quem pode usar o espaço exterior de uma cidade e em que termos.
A premissa inicial era familiar. Os festivais geram ruído; o ruído incomoda os residentes; os residentes organizam-se. No Parc del Fòrum — casa do Primavera Sound durante duas décadas — uma plataforma de residentes chamada Stop Concerts passou anos a lutar contra o impacto do festival nos bairros circundantes, chegando a avançar com ações legais para encerrar um dos seus palcos. É uma história que será reconhecível em quase qualquer cidade que acolha eventos ao ar livre: o direito de descansar versus o direito de fazer e ouvir música.
O que tornou esta discussão diferente foi a forma como um orador a reformulou. Lluís Torrents — co-diretor do Razzmatazz e presidente da Associació de Sales de Concerts de Catalunya (ASACC) — defendeu que o direito dos residentes ao descanso não é o único direito em vigor. A Constituição espanhola, salientou, também protege “o direito à produção e criação artística” (Artigo 20.2) e compromete as autoridades públicas a “promover e salvaguardar o acesso à cultura, a que todos têm direito” (Artigo 44). A advogada Belén Álvarez, também no painel, foi mais longe: os artigos da Constituição que abrangem direitos fundamentais recebem proteção especial e, quando o direito de um residente a uma casa inviolável colide com o direito de participação cultural de um público ou de um artista, a lei até agora não tem um mecanismo consistente para ponderar um contra o outro.
Este é o enquadramento dos “direitos culturais” que Torrents apresentou — não uma rejeição das queixas dos residentes, mas uma insistência de que a cultura é, em si, um direito, e demasiado frequentemente tratado como o item mais descartável da lista quando os direitos colidem.
A cultura é ela própria um direito, e demasiado frequentemente tratado como o item mais descartável da lista quando os direitos colidem
O que é impressionante é a rapidez com que esta única disputa se transformou em algo muito maior. O gatilho foi o que os painelistas chamaram de “efeito Bernabéu”: após queixas acústicas em torno do estádio Santiago Bernabéu, em Madrid, os tribunais começaram a responsabilizar a administração municipal — e não apenas os promotores de eventos — pelo ruído gerado em locais que tinham licenciado. Os reguladores catalães, antecipando uma exposição semelhante, começaram a redigir um decreto altamente restritivo sobre ruído para limitar a sua própria responsabilidade. Mas a ASACC apontou uma consequência inconveniente: na Catalunha, o maior promotor individual de música ao ar livre não é uma empresa privada — é a própria administração pública, através dos Festes de Gràcia, Festes de Sants, o Mercat de Música Viva de Vic e as dezenas de Festes Majors (e encontros de passagem de ano) que estruturam o calendário cívico catalão. Um decreto destinado a conter festivais como o Primavera Sound teria, quase por acaso, tornado grande parte da vida festiva tradicional da cidade ilegal.
Um decreto destinado a controlar festivais como o Primavera Sound teria, quase por acaso, tornado grande parte da vida festiva tradicional da cidade ilegal
Esse paradoxo — o governo local quase a legislar para excluir o seu próprio calendário festivo — foi o que forçou a questão de volta à mesa. Após vários anos de negociações, a Catalunha terá chegado à base de um novo decreto de ruído, que deverá entrar em vigor no próximo ano. A sua principal inovação é processual: em vez de um limite geral, as decisões para restringir um evento exigirão um “julgamento equilibrado” (juicio de ponderación) que pondera os direitos dos residentes em relação aos direitos culturais, caso a caso. Álvarez enquadrou isto como um precedente que a Catalunha poderia estabelecer para o resto de Espanha, ligando-o à Declaração de Cáceres de 2023, na qual os ministérios da cultura da UE se comprometeram a tratar a cultura como um bem público essencial. A tecnologia também está a fazer parte do trabalho: sistemas de som direcional, discutidos na mesma conferência pela consultora Axioma, podem agora direcionar o som para o público em vez de o deixar transbordar para as ruas vizinhas — fazendo com que os limitadores tradicionais de decibéis pareçam quase redundantes para um festival do tamanho do Primavera Sound.
Nada disto garante um final feliz noutro lado. Dias antes da realização do Primavera Pro, o Festival de les Arts de Valência teve o seu segundo dia cancelado de vez após perder um processo judicial devido ao barulho — um lembrete do que acontece quando este equilíbrio nunca é alcançado. A própria Primavera Sound encerrou a sua edição de 2026 com uma assistência ligeiramente inferior à do ano anterior, mas tendo acabado de garantir um novo acordo para permanecer no Parc del Fòrum até 2030.
Como encontramos o equilíbrio certo e como protegemos o valor dos festivais?
O caso Barcelona sugere uma resposta — não fingindo que a tensão entre descanso e festividade pode ser eliminada, mas construindo mecanismos legais, tecnológicos e políticos suficientemente sofisticados para pesar ambos seriamente.
O “direito ao exterior” revela-se plural: o espaço público de uma cidade é reclamado simultaneamente por quem vive ao lado e por quem o anima, muitas vezes apenas durante algumas noites por ano.
Encontrar esse equilíbrio certo não é uma questão secundária da política cultural — para cidades que dependem de festivais, festivais e multidões na véspera de Ano Novo, é política cultural, feita ao nível de decibéis.
* Cidades Eufóricas é uma linha editorial debruçada sobre as cidades, os seus habitantes, visitantes e eventos dirigida por Beatriz Garcia
Autor | Académico | Orador | Diretor de Investigação | Consultor | Olimpíada Cultural, Capitais Europeias da Cultura, Impacto e Legado dos Festivais
Texto traduzido e adaptado por João Palmeiro
