OPINIÃO por João Palmeiro • Promotor e Divulgador Cultural

O MONDIACULT, descrito de forma perspicaz como a “COP* da política cultural”, revelou-se um evento crucial para reafirmar a cultura como um pilar essencial do desenvolvimento sustentável.

Realizada recentemente em Barcelona, a conferência mobilizou cerca de 2.500 pessoas de 163 países, incluindo 118 ministros e vice-ministros e representantes de cerca de 90 organizações intergovernamentais e mais de 100 ONGs, sublinhando a sua dimensão global.

O evento foi inaugurado pelo primeiro-ministro da Espanha e encerrado pela Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, tendo também contado com a presença de figuras-chave como o Ministro da Cultura da Espanha e presidente da conferência, Ernest Urtasun, e o Subdiretor-Geral da UNESCO para a Cultura, Ernesto Ottone. A participação do Espaço Cultural Ibero-americano, incluindo a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e seus programas, destacou-se pela concertação de uma agenda cultural renovada.

Durante três dias intensos, pontuados por uma rica diversidade de painéis e apresentações, a mensagem central foi inequívoca: a cultura exige maior reconhecimento e apoio global. A riqueza da experiência do MONDIACULT residiu não só no lançamento de iniciativas significativas, como o primeiro Relatório Global sobre Políticas Culturais*** e o Museu Virtual de Objetos Culturais Roubados**, mas também na sua natureza multilateral e inclusiva. O evento proporcionou uma plataforma onde pequenos estados insulares e países do Sul Global tiveram voz igual, um testemunho notável do compromisso com o diálogo e a cooperação num momento em que os princípios multilaterais estão sob ataque. O impulso criado pelo MONDIACULT 2025 e pelo Relatório Global é um apelo à ação: “se não agora, então quando?”

Este fervor global em torno da cultura ecoa também nos esforços europeus para garantir e proteger a liberdade artística e o papel vital da cultura nas cidades e na sociedade. Os signatários da carta aberta ao Parlamento Europeu ‘RESISTÊNCIA AGORA: CULTURA LIVRE’ estão a dar passos concretos para traduzir este ímpeto em política.

Esta carta aberta, que insta os eurodeputados a tomarem medidas concretas em defesa da liberdade artística, foi subscrita por mais de 200 representantes de quase 190 instituições culturais de 39 países europeus. Entre os signatários proeminentes encontram-se entidades como a Convenção Europeia de Teatro, a plataforma Prospero, a rede Opera Europa, o Festival de Viena e a Associação Europeia de Festivais. Em Portugal, instituições como o Teatro Nacional D. Maria II, o Centro Cultural de Belém, o São Luiz Teatro Municipal, o Teatro do Bairro Alto, a BoCA – Biennial of Contemporary Arts e o Teatro do Noroeste juntaram-se ao apelo.

A campanha já gerou um progresso notável, incluindo o anúncio do desenvolvimento de uma Lei Europeia de Liberdade Artística (EAFA), em elaboração com parceiros como a Artistic Freedom Initiative (AFI) e a Culture Action Europe, e os esforços em curso para integrar a liberdade artística no Relatório da UE sobre o Estado de Direito.

Em essência, o MONDIACULT cimentou a posição da cultura na agenda global do desenvolvimento sustentável. Paralelamente, a Carta Aberta e a campanha ‘RESISTÊNCIA AGORA’, com o peso das suas centenas de signatários institucionais, estão a lutar para que a liberdade artística e a cultura sejam protegidas no coração da democracia europeia. Ambos os movimentos, globais e regionais, reforçam-se mutuamente no seu objetivo de reconhecer a cultura não como um luxo, mas como um direito e um motor indispensável para um futuro mais justo e democrático.

* COP. Conferencias das partes – Conference Of Partners, nome genérico que designa conferencias multilaterais na Unesco.

** Museu dos objetos roubados – https://museum.unesco.org/

*** https://peoplespalaceprojects.org.uk/en/publications/unesco-global-report-on-cultural-policies/

Edição e adaptação com IA de João Palmeiro com Eurocities

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