A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou na última semana, uma operação nacional de prevenção criminal, direcionada ao combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente práticas de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
A operação criminal enquadrada no quadro das comemorações do Dia Mundial Anti-Contrafação, que se assinala a 5 de junho, teve como objetivo reforçar a proteção dos consumidores, a segurança dos produtos disponíveis no mercado e a defesa da propriedade industrial, e direcionada para a temática do desporto, designadamente, em equipamentos desportivos face ao Mundial 2026 que terá início a 11 de junho.
No decurso desta operação, foram fiscalizados 255 operadores económicos, abrangendo todo o circuito comercial, desde a produção e importação, armazenamento, distribuição, comercialização incluindo venda através de canais digitais.
Como resultado das ações desenvolvidas, foram instaurados 90 processos-crime pelos ilícitos de contrafação, venda ou ocultação de produtos contrafeitos, bem como por imitação ou uso ilegal de marca e apreendidos mais de 74 000 artigos, maioritariamente vestuário e calçado desportivo, bem como diversos acessórios, designadamente malas, carteiras, cintos, relógios, óculos de sol, bonés, capas de telemóvel, entre outros, num valor superior a 1 milhão de euros.
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal, continuará a desenvolver ações com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, assegurando a proteção dos direitos de propriedade industrial e reforçando o combate à contrafação.
Fonte: Nota de Imprensa / Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
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