OPINIÃO por João Palmeiro • Promotor e Divulgador Cultural
A pobreza na Europa é mais do que uma estatística. É uma realidade diária para milhões que lutam para aceder a serviços essenciais e participar plenamente na sociedade.
O combate à pobreza exige mais do que apoio direto ao rendimento ou cuidados de saúde; depende dos sistemas, profissionais e estruturas de governação que transformam a política em ação. Enquanto a União Europeia (UE) prepara a sua primeira Estratégia Abrangente Anti-Pobreza, as cidades provam que as soluções eficazes devem ser inovadoras e impulsionadas localmente.
Para escalar estas soluções, a Europa deve investir nas suas fundações.
A Estratégia Abrangente, Prevenção e Intervenção Precoce
As cidades defendem uma Estratégia Anti-Pobreza da UE que priorize a prevenção e a intervenção precoce, com foco nos seguintes pilares:
- Quebrar o ciclo geracional da pobreza: Focar nas crianças e investir em educação inclusiva e de alta qualidade.
- Garantir rendimento suficiente: Assegurar um rendimento que garanta um nível de vida digno e reconhecer a discriminação como uma causa e multiplicador da pobreza.
- Combater a crise da habitação: Promover o princípio “Housing First” e soluções de longo prazo para acabar com a situação de sem-abrigo.
- Apoio a grupos vulneráveis: Incluir o apoio a migrantes e a prevenção do sobre-endividamento.
As 5 Recomendações Prioritárias das Cidades
1. Reforçar a Força de Trabalho Social e de Cuidados
Uma força de trabalho qualificada e bem apoiada é a espinha dorsal da redução da pobreza. Profissionais sociais, educadores e de cuidados enfrentam baixos salários e contratos precários, arriscando, por vezes, a pobreza.
- É essencial investir em salários justos, formação e desenvolvimento de carreira para garantir o apoio de alta qualidade.
- Este ponto deve ser conjugado com o reforço do acesso a empregos e competências de qualidade em toda a Europa.
Exemplo, o Centro de Dia Socio-Sanitário de Ungheni (Moldávia) oferece um modelo poderoso de cuidados holísticos e integrados.
2. Tornar a Governação Baseada no Território Funcional
A pobreza é multidimensional, exigindo ação coordenada. Políticas fragmentadas e governação em silos (isolada) criam lacunas no apoio.
- A estratégia da UE deve reforçar a coordenação entre níveis de governação e apoiar parcerias locais, garantindo a combinação entre o conhecimento local e os recursos públicos.
- É crucial incluir pessoas com experiência vivida de pobreza na conceção e avaliação de medidas.
Exemplo (Milão), o programa Networks with Welfare de Milão conecta instituições públicas e ONGs em todos os distritos para fornecer apoio financeiro, saúde e bem-estar infantil.
3. Capacitação e Intercâmbio de Conhecimento
As soluções inovadoras que surgem localmente devem ser expandidas. A capacitação estruturada e a aprendizagem entre pares são cruciais para este fim.
- A proposta de Missão da UE para Cidades contra a Pobreza (inspirada na Missão para Cidades com Neutralidade Climática) poderia fornecer as ferramentas, o financiamento e o reconhecimento necessários para transformar o sucesso local em impacto a nível europeu.
4. Garantir Acesso e Sustentabilidade no Financiamento
Estratégias ambiciosas requerem recursos dedicados.
- As cidades devem ter acesso direto aos fundos da UE, com apoio específico para prevenção, inclusão social e intervenção precoce.
- As lições do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da UE mostram que a centralização excessiva de fundos pode falhar em chegar aos mais necessitados.
- São cruciais recursos afetos especificamente à pobreza infantil, bairros vulneráveis e serviços de intervenção precoce.
- Deve ser assegurada a mobilidade acessível e a preços comportáveis para todos.
5. Estabelecer Objetivos Ambiciosos e Medir o Progresso
Para acompanhar o progresso, são necessárias metas claras, monitorização robusta e elaboração de políticas baseada em evidências.
- Os indicadores devem ser expandidos para cobrir a pobreza multidimensional – incluindo pobreza no trabalho, habitação, acesso a serviços e inclusão digital.
Exemplo, em Glasgow (Reino Unido) o projeto de serviços municipais em escolas demonstrou que, com uma abordagem orientada por dados, as famílias acederam de forma mais eficiente a mais de £7,5M em benefícios.
Construir Sistemas Resilientes para um Impacto Duradouro
O apelo da Eurocities, ‘Da crise à ação: Um apelo a uma Estratégia Anti-Pobreza da UE integrada, liderada pelas cidades’, defende uma abordagem holística e intersetorial.
Combater a pobreza exige um investimento contínuo em:
- Profissionais;
- Governança;
- Redes de cidades;
- Financiamento;
- Dados.
Com o apoio certo, as cidades europeias podem garantir um futuro onde a pobreza é prevenida, e todos têm a oportunidade de prosperar.
Edição e adaptação com IA de João Palmeiro com Eurocities/Marta Buces
