A acessibilidade ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte da população LGBTI+ foi o tema escolhido para o programa de julho da Rádio Telefonia do Alentejo (RTA), feito em parceria com a Unidade de Saúde Pública (USP) do Alentejo Central.
A sessão contou com a presença de Patrícia Correia Rico e de Beatriz de Aranha, ambas médicas de Saúde Pública (SP), que deram conta dos desafios que estas pessoas enfrentam ao se dirigirem aos serviços de saúde.
Beatriz de Aranha começou por recordar que “a população LGBTI refere-se a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo”, sublinhando que “é comum a sigla vir com um ‘+’ que representa o resto das identidades da sigla”.
Deu como exemplo “a Procriação Medicamente Assistida (PMA), que é um processo que engloba todo um conjunto de ajudas à concepção natural, englobando técnicas como a fertilização in vitro e a inseminação artificial”.
A médica de SP especificou que “o processo de PMA já é demorado por si só para qualquer mulher, mas sendo lésbica tem a agravante do medo do estigma em consulta”, adiantando que “um estudo de 2024 mostrava que em Portugal quase uma em cada seis pessoas LGBTI+ tinha sentido discriminação quando foram a um serviço de saúde”.
Reiterou que “existe uma falta de resposta do SNS para estes casos, sendo que muitas vezes as pessoas veem-se forçadas a recorrer a clínicas privadas”, constatando que “quem consegue financiar acompanhamento no privado pode ter mais acesso à saúde e à maternidade, neste caso”.
Outra questão abordada por Beatriz de Aranha foi que “no contexto das pessoas LGBTI+ ser minoria não é apenas uma questão de números, mas, acima de tudo, uma questão social”.
Destacou que “um dos conceitos mais relevantes para compreender o impacto de ser uma minoria é o do stress minoritário, que se refere ao conjunto de pressões externas continuadas que afetam pessoas que pertencem a grupos sociais marginalizados”.
Segundo esta médica, “no caso das pessoas LGBTI+ isso inclui o medo constante de rejeição, a necessidade de esconder a identidade, a exposição a microagressões e a discriminação direta”, frisando que “estes fatores acumulam-se ao longo do tempo e afetam profundamente a saúde mental”.
Ao longo do programa, partilhou também alguns dados relativos à conquista de direitos LGBTI+. Exemplificou que “a Dinamarca foi o primeiro país do mundo a reconhecer a união entre casais do mesmo sexo, em 1989; sendo que o casamento civil com toda a plenitude de direitos só aconteceu pela primeira vez no mundo nos Países Baixos, em 2001”.
Beatriz de Aranha focou ainda que “o casamento entre pessoas do mesmo sexo só chegaria a Portugal quase dez anos depois”, lembrando que “na revolução da liberdade, no 25 de Abril, cá ainda era crime ser-se homossexual e, segundo a OMS, ainda era uma doença”.
Por sua vez, Patrícia Correia Rico reforçou que, “em Portugal, metade das pessoas trans relata episódios de discriminação no SNS, sendo a manifestação mais frequente o uso de linguagem preconceituosa”.
Realçou que “é nas urgências que existem mais episódios de discriminação, com uma em cada cinco pessoas trans e de género diverso a evitar uma ida às urgências por medo de discriminação, enquanto na consulta de Medicina Geral e Familiar uma em cada quatro pessoas trans refere desconforto na abordagem do género e questões relacionadas”.
A esse nível, a médica de SP salientou que “dois dos fatores apontados na literatura para a dificuldade na abordagem à diversidade de género são a falta de informação acessível e lacunas na formação dos profissionais de saúde”.
Não obstante, mencionou também que “existem outros obstáculos, como os sistemas de informação em saúde”, sustentado que “uma pessoa trans terá à partida um género diferente do sexo biológico e, muitas vezes, ao alterarem o seu género no Cartão de Cidadão e nos vários sistemas passam a ser convocados apenas para os rastreios do novo género considerado, por exemplo”.
Na sua perspetiva, “algumas das barreiras identificadas no acesso aos cuidados de saúde relacionam-se com lacunas na formação médica pré-graduada”, evidenciando que “é crucial a produção de conteúdo informativo em vários formatos enquanto se promove a capacitação dos profissionais de saúde para facilitar uma relação com os utentes com consistência e continuidade”.
De acordo com Patrícia Correia Rico, “na Associação Anémona, da qual sou vice-presidente, procuramos reduzir estas desigualdades no acesso a cuidados de saúde por pessoas trans”.
Revelou que “duas das atividades que desenvolvemos são o encaminhamento adequado de pessoas trans que surgem com dúvidas sobre o acesso a cuidados de saúde e quais as vias adequadas; mas também a formação de profissionais de diferentes serviços de saúde de modo a conseguirem acolher pessoas trans de forma mais adequada”.
Texto: Redação DS / Marina Pardal
Foto: DS
