“A câmara municipal é a primeira responsável por limpar e higienizar os espaços públicos, mas a responsabilidade de manter limpos esses espaços é de todos”. Esta foi uma das questões salientadas por Carlos Pinto de Sá, presidente do Município de Évora, durante uma conferência de imprensa para comunicar medidas relativas à higiene e limpeza pública do concelho.
Recordou ainda que “os resíduos de construção civil, os resíduos agrícolas ou industriais, os resíduos verdes, entre outros não são responsabilidade do município, mas sim de quem os produz, mas a câmara tem procurado ajudar estes produtores de lixo a resolver alguns destes problemas”.
A par disso, o autarca salientou que “o desenvolvimento de Évora, em particular na última década, teve um crescimento significativo da atividade económica, em particular do turismo, pelo que temos mais empresas, mais postos de trabalho, maior dinâmica em praticamente todos os setores, o que levou a um significativo aumento da produção de lixo e de uso do espaço público”, assumindo que “temos notórios problemas com o lixo e com a limpeza de certas zonas”.
Deu ainda nota de que “as ervas não são lixo, mas afetam a imagem do espaço público”, lembrando que “o problema das ervas agravou-se quando a câmara, preocupada com a saúde pública, deixou de usar herbicidas com produtos suspeitos de causar doenças”, apontando que têm sido utilizados meios alternativos, mas “o crescimento das ervas tem sido mais rápido do que a capacidade de as eliminar”.
Durante esta sessão, em que também esteve presente o vice-presidente da Câmara de Évora, Alexandre Varela, foi apresentada “uma atualização e um reforço do Programa de Higiene e Limpeza Pública que temos em curso em Évora, propondo cinco eixos”, explicou Pinto de Sá.
O primeiro está relacionado com “a população voltar a participar ativamente na limpeza do espaço público”, disse o autarca e apelou “a essa participação e à entreajuda, em particular através de acordos com associações, nomeadamente de moradores; grupos informais de cidadãos ou com particulares que estejam disponíveis para acordar formas em zonas definidas”, frisando que “não estamos a propor que se substituam à câmara”.
Quanto ao segundo eixo, o edil adiantou que “tem a ver com a cooperação e parcerias com as juntas de freguesia”, especificando que “temos um acordo com as juntas de freguesia rurais para a limpeza do espaço público, portanto esta questão coloca-se sobretudo na zona urbana da cidade”.
Nesse sentido, focou que “queremos encontrar canais para respostas a situações urgentes que permitam uma identificação da situação e admitimos fazer acordos com as juntas de freguesia para que assegurem a limpeza e o transporte do lixo, sendo depois compensadas por essa situação, além de admitirmos que as juntas de freguesia nos apresentem propostas concretas para realizar determinadas tarefas”.
Outro eixo diz respeito a “programas dirigidos aos principais produtores de lixo”, realçou Carlos Pinto de Sá, dando como exemplo que “estamos empenhados em que a limpeza do mercado mensal se possa resolver, sendo que são os produtores de lixo que têm de o fazer, pelo que no limite pode haver consequências e até suspender o mercado mensal”.
Já o quarto eixo, tem a ver com “a fiscalização, contra ordenações e interdição de atividades”, destacou, salientando que “vamos procurar reforçar a fiscalização municipal a este nível”.
O autarca acrescentou que “temos verificado dificuldades em concretizar processos, onde estão identificados prevaricadores, mas que depois não têm consequências”. A esse nível, assegurou que, “se houver necessidade, serão criadas novas penalizações e admitimos mesmo a possibilidade de interditar uma determinada atividade”.
Como exemplo, disse que “se sistematicamente uma esplanada é foco de sujidade do espaço público e se o responsável não limpa o espaço público depois de ser avisado, admitimos a possibilidade de interditar essa atividade”.
De acordo com Pinto de Sá, “o último eixo prende-se com uma reorganização dos serviços municipais de higiene e limpeza e algumas dessas medidas já estão em curso, como o planeamento e a adaptação de métodos de trabalho diferentes, procurando recorrer a vários tipos de soluções, como continuar a reforçar a força de trabalho, quer a capacidade técnica, quer do número de assistentes operacionais”.
Assumiu que “não tem sido fácil e admitimos até introduzir, em determinadas situações, o trabalho por turnos, quando o recurso a horas extraordinárias não for suficiente”.
Segundo o presidente da câmara, “estamos também a preparar a implementação do plano de ação do Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos para 2030, em que o investimento previsto pelo Município de Évora ronda os seis milhões de euros nos próximos anos”, considerando que “é fundamental, por exemplo, para garantir a recolha seletiva de biorresíduos ou investir em novos equipamentos”.
Falou ainda da possível criação “de uma taxa turística, uma vez que o turismo é um dos principais responsáveis pelo aumento de lixo”, especificando que “uma parte dessa taxa turística pode e deve ser utilizada para reforçar os meios de higiene e limpeza pública da cidade e do concelho”.
Garantiu que “já se iniciou o processo e esperamos que até ao final do ano a taxa possa vir a ser aprovada, se essa for a decisão da câmara e da assembleia municipal”.
Texto e Fotos: Redação DS / Marina Pardal
