A Universidade de Évora (UÉ) foi palco do primeiro Encontro Nacional de Presidentes, Vice-Presidentes e Membros de Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas, uma iniciativa que teve o Alto Patrocínio do Presidente da República.

O evento, que decorreu na passada sexta-feira, foi promovido pelo Conselho Geral da UÉ e contou com a presença dos principais atores e especialistas em educação e ensino superior do país, nomeadamente da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e do secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira.

Durante a sessão, João Carrega, presidente do Conselho Geral da UÉ, sublinhou que “num momento em que está a ser auscultada a sociedade e a academia acerca da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que provavelmente ocorrerá no próximo ano, a realização deste encontro é da máxima importância”.

Destacou ainda “a presença dos presidentes e membros dos conselhos gerais da maioria das universidades portuguesas”.

O mesmo responsável focou que, para o debate público, “houve uma grande preocupação em trazer até Évora investigadores que têm ou já tiveram responsabilidades neste setor”.

Referiu também que, “na reunião privada, foram abordadas as questões da representatividade e importância dos membros externos dos conselhos gerais, que outras atribuições poderão vir a assumir os conselhos gerais e a constituição de um fórum, ou seja, uma associação representativa dos conselhos gerais das universidades públicas portuguesas”.

Para João Carrega, “a rede de ensino superior portuguesa é um dos principais instrumentos de coesão territorial e social do país”, considerando que, “para as regiões de baixa densidade, a presença de instituições de ensino superior é determinante ao seu desenvolvimento e sobrevivência”.

A par disso, constatou que “os instrumentos que balizam o funcionamento das instituições de ensino superior têm já muitos anos e muito mudou desde então”, apontando que “são necessárias revisões”.

Na sua perspetiva, “este é o momento em que todos (academia, empresas e a sociedade de um modo geral) podemos dar o nosso contributo para que a revisão do RJIES e para que as reformas que o ensino superior necessita aconteçam da melhor forma possível”.

Hermínia Vasconcelos Vilar, reitora da UÉ, também enalteceu “o esforço que a tutela tem tido nas suas diferentes vertentes de vir ao território e de passar para a sociedade a discussão em torno da revisão do RJIES e, como tal, da reflexão em torno do futuro do ensino superior”.

Na sua opinião, “pensar o futuro do ensino superior é pensar o futuro do país”, reiterando que “foi muito bom ver que os conselhos gerais aderiram a este encontro, o que significa que também sentem a necessidade de refletir e de partilhar o que tem sido a experiência da existência destes órgãos, que só existem desde a criação do RJIES, em 2007”.

Segundo a notícia divulgada pela UÉ, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior realçou, na sessão de encerramento, que “não há melhor investimento social do que aquele que se faz na educação”, lembrando que “se queremos um sistema criador de igualdade de oportunidades temos de pensar na dimensão da ação social”.

A mesma fonte adiantou ainda que “no final do encontro foi apresentada a Declaração de Évora, que reflete as principais abordagens deste encontro, tendo sido agendada a próxima reunião do Fórum de Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas para o dia 3 de julho, na Universidade do Minho, em Braga”.

Autor: Redação DS / Marina Pardal
Foto: UÉ

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