A linha SOS Ambiente e Território, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana (GNR), disponível 24 horas por dia, através do n.º 808 200 520.
Este serviço permite que qualquer cidadão possa denunciar situações que violem a legislação ambiental e obter conselhos sobre assunto relacionados com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e de ordenamento do território. Em 2020, foram recebidos 12 185 contactos. A maioria dessas chamadas estiveram relacionadas com assuntos relacionados com animais de companhia, defesa da floresta contra incêndios e resíduos.
Além da referida linha telefónica, a GNR desenvolveu em paralelo um serviço online com o mesmo propósito da linha, em https://www.gnr.pt/ambiente.aspx ou através do endereço eletrónico [email protected], através do qual o cidadão também pode denunciar situações que violem a legislação ambiental.
Através do SEPNA, a GNR constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o país, integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas.
Fonte: GNR / Nota de imprensa
