A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou, nas últimas semanas, uma operação de norte a sul do país direcionada à verificação da segurança geral de produtos, em particular no domínio da segurança infantil, com vista à verificação de produtos de vestuário para criança com cordões e fios deslizantes (onde se incluem fatos de banho, blusões com capuz, saias com adornos, camisolas com capuz, entre outros) e em artigos de puericultura (porta-chupetas).
Foram fiscalizados cerca de 122 operadores económicos, tendo sido instaurados 6 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, o incumprimento, por parte dos produtores e ou distribuidores, das regras relativas à comercialização de artigos com cordões fixos e deslizantes colocados no mercado para crianças, designadamente no que se refere à indicação de informações obrigatórias, entre outras.
Foram ainda apreendidas cerca de 32 peças de vestuário, no valor estimado de 262,00 euros.
A ASAE enquanto órgão de polícia criminal, manterá a sua atividade com vista ao garante do cumprimento das obrigações legais relativamente à segurança geral de produtos, na salvaguarda da defesa dos consumidores.
Fonte: Nota de Imprensa / ASAE
