A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma ação inspetiva realizada através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, aos equipamentos de diversão em funcionamento na Feira anual de São Mateus, em Elvas...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tem vindo a realizar várias operações de fiscalização a nível nacional, para a verificação do cumprimento dos requisitos legais por parte dos operadores económicos, no âmbito das competências da ASAE, e que sejam abrangidos pela obrigação de realização da Avaliação Simplificada Anual dos Requisitos de Qualidade do Ar Interior.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul - Unidade Operacional Lisboa Oeste, realizou na última semana uma ação de fiscalização, no âmbito das Práticas Fraudulentas em Suplementos Alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, várias operações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas à comercialização de instrumentos de medição, concretamente em contadores de água e em medidas materializadas de comprimento (fitas métricas e sondas de comprimento igual ou superior a cinco metros), principalmente no diz respeito à obrigatoriedade da aposição da marcação «CE», da marcação metrológica suplementar «M» e do acompanhamento da declaração UE de conformidade.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nos últimos dias, uma operação de fiscalização através das Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas e em plena época das vindimas, direcionada aos requisitos legais do setor vitivinícola nacional – trânsito de produtos vitivinícolas, declarações obrigatórias e controlos à atividade dos operadores económicos, nos concelhos de Anadia, Penalva do Castelo, Marco de Canaveses e Peso da Régua.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas uma ação de fiscalização de norte a sul do País, direcionada a operadores económicos com atividade de restauração ou de bebidas não sedentária – Roulottes.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Beja, no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, no período de 28 a 31 AGO de 2023 nas suas áreas de jurisdição destaca os seguintes resultados operacionais:
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), tem vindo a desenvolver, nos últimos meses, diversas investigações dirigidas à comercialização de obras de arte, designadamente no que se refere ao combate ao crime de usurpação de direitos de autor, aproveitamento de obra contrafeita, burla e falsificação de documentos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada a estabelecimentos de alojamento local (AL) com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos.
O Primeiro-Ministro, António Costa, a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e o Ministro da Administração interna, José Luís Carneiro, decidiram nomear o Tenente-general Rui Veloso para o cargo de Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).
