A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul – Unidade Operacional Lisboa Oeste, realizou na última semana uma ação de fiscalização, no âmbito das Práticas Fraudulentas em Suplementos Alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.
Na sequência desta ação inspetiva, que decorreu no concelho de Sintra, foi instaurado um processo-crime por género alimentício anormal falsificado por adição de substância não autorizada em suplemento alimentar.
Procedeu-se ainda à apreensão de 3 072 embalagens de suplementos alimentares, no valor total de 28 309,00 Euros.
Salienta-se ainda que, os operadores económicos que importem, distribuem e comercializem suplementos alimentares, bem como, os consumidores, podem verificar a autorização de novos alimentos/ingredientes no catálogo de novos alimentos – “Novel Food Catalogue” da União Europeia, disponível em:
https://webgate.ec.europa.eu/fip/novel_food_catalogue/
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
Fonte: Nota de Imprensa / Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
