A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma ação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada à verificação do cumprimento das regras legais relativas à comercialização dos produtos de couro e da proteção da sua autenticidade, face à diversidade de produtos no mercado que utilizam o couro como matéria-prima e a disponibilização no mercado de produtos sintéticos, para garantia da concorrência leal entre operadores e a defesa dos direitos dos consumidores.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora e na sequência de diligências de investigação, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, e ainda, práticas de concorrência desleal.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou uma operação de fiscalização, nos concelhos de Lisboa, Loulé e Quarteira, direcionada para a verificação do cumprimento das regras de exercício no setor da restauração e bebidas, no âmbito da Segurança Alimentar, com especial destaque para as condições técnico-funcionais e de higiene.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou, nos últimos dias, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da brigada especializada de práticas fraudulentas da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de  Coimbra, no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos alimentares, realizou, na última semana, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, Vila Nova de Poiares, Penacova, Figueira da Foz e Tondela.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na passada semana, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma ação de fiscalização direcionada à proteção do comércio de espécimes que estão protegidas pela Convenção CITES - Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e no âmbito de diligências de Inquérito Judicial sobre comércio de aves exóticas.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou hoje uma ação de fiscalização direcionada a um centro de depuração com depósito de armazenamento de moluscos bivalves vivos (MBV), localizado no concelho de Palmela.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na sequência de uma investigação criminal, realizou, no dia 10 de Janeiro, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma ação de fiscalização direcionada a uma Unidade Industrial recetora de azeitona no concelho de Mourão.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dias, de norte a sul do País, uma operação no âmbito da Segurança Alimentar, com o objetivo de fiscalizar o comércio de bens alimentares mais apreciados nesta época do ano e acautelar o cumprimento dos requisitos legais gerais e específicos associados a cada setor bem como detetar eventuais práticas fraudulentas.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, ontem, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal com o apoio da Unidade Regional do Sul, diversas ações de fiscalização na sequência de diligências de inquérito no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, direcionadas ao abate clandestino de animais, nos concelhos de Loures, Mafra e Lisboa.