A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação realizou entre os dias 6 a 9 de junho, várias operações de fiscalização de norte a sul do País, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma troca rápida de informações comunitárias e de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, designadamente abate clandestino, realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional XI/Évora, uma operação de fiscalização num entreposto frigorífico com venda a retalho ao público consumidor, no distrito de Portalegre.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, entre o final do dia 16 e durante o dia 17 de maio, uma operação de fiscalização direcionada às condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, ontem, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, para verificação do cumprimento das disposições legais sobre os bens alimentares isentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), designadamente no que se refere às medidas fiscais de carácter excecional e temporário, bem como a verificação da afixação de preços no comércio e a informação correta ao consumidor, prevenindo o crime de especulação.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização no recinto da 39ª edição da Ovibeja, nas zonas onde se localizam os espaços de restauração e bebidas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no âmbito da lei do álcool, nomeadamente a venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de idade.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia 5 de Abril, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, dirigida a supermercados e hipermercados, tendo como principal objetivo proceder à verificação do cumprimento das disposições legais que regulamentam a afixação de preços no comércio e a informação correta ao consumidor, numa operação de cariz reativo, face ao elevado número de denúncias recebidas sobre a matéria, relacionadas com eventuais situações de especulação.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, em várias localidades do Algarve, uma operação direcionada ao combate à exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia 15 de Março, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, dirigida a supermercados e hipermercados, designadamente para verificação do cumprimento legal da afixação de preços, das vendas com redução de preços e da prática de alegado lucro ilegítimo (especulação), obtido na venda de bens alimentares e não alimentares.

O Comando Distrital de Évora, através da Esquadra de Évora, efetuou uma operação de fiscalização no Mercado Mensal da cidade durante o período da manhã do dia 14.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de hoje, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à cadeia alimentar (supermercados e hipermercados), designadamente ao nível da verificação do cumprimento legal da afixação de preços e da prática do alegado lucro ilegítimo (especulação), obtido na venda de bens alimentares e não alimentares.