Entre 5 e 7 de agosto, a PSP realizou a operação “Noite Segura – É Noite Tranquila” nas cidades de Évora e Estremoz.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra, uma operação de fiscalização, direcionada à verificação de requisitos em capacetes para motociclos, designadamente no que se refere ao cumprimento da obrigação geral de segurança, quando os operadores colocam ou disponibilizam no mercado capacetes certificados.

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização direcionada aos mercados abastecedores, de norte a sul do país, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a comercialização de hortofrutícolas frescos, com especial destaque para os requisitos de segurança alimentar, práticas leais de comércio e informação aos consumidores.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na sequência de uma operação de fiscalização da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas – Unidade Operacional do Sul, procedeu à apreensão 6.950 litros de vinho num valor aproximado de 5.560,00 euros, numa ação inspetiva no concelho de Benavente, que visou, fundamentalmente, o fortalecimento do combate à preparação, à distribuição e à comercialização ilegal de vinhos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma ação de fiscalização nacional direcionada ao comércio on-line  para a proteção aos consumidores sobre práticas de bloqueio geográfico com o intuito de verificar os procedimentos que possam impedir o acesso dos consumidores a bens fornecidos ou serviços prestados no comércio digital, por razão do seu domicílio que  constituam  por essa via práticas discriminatórias.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de fabrico de produtos de cacau e de chocolate.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à fiscalização do controlo metrológico dos instrumentos de medição (IM), concretamente aos contadores de tempo utilizados nos equipamentos destinados ao sistema de gestão de parque de estacionamento ou em parquímetros.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação das regras estabelecidas para a atividade de comércio de carnes, com enfoque na Segurança Alimentar e na Informação ao Consumidor.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou ontem uma operação de fiscalização, de norte a sul do País em período noturno, denominada Operação Shaker, que decorreu nas zonas onde se localizam os espaços de diversão noturna mais frequentados, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no âmbito da lei do álcool.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito de uma longa investigação criminal, realizada através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, com o intuito da proteção dos direitos do consumidor e de desmantelar circuitos de economia paralela e de introdução no mercado nacional e internacional de produtos contrafeitos procedeu, no distrito de Portalegre, ao cumprimento de 4 mandados de busca domiciliários e a 12 mandados de busca não domiciliários.