Enquadrada numa operação de âmbito nacional da PSP, o CD Beja, através do seu Programa Escola Segura, promoverá entre 17 e 28 de Janeiro de 2022 a realização de múltiplas Ações de Sensibilização, intituladas “SIM À DIFERENÇA”, que abordam a temática dos vários tipos de discriminação de pessoas.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, com o objetivo de proceder à verificação do cumprimento dos requisitos legais de segurança na colocação ou disponibilização no mercado de bicicletas e bicicletas para crianças.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante a época festiva, operações de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar e de qualidade dos géneros alimentícios e dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante o período que se inicia com os preparativos para o Natal e se encerra com a celebração do Dia de Reis.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação do cumprimento dos princípios gerais de segurança e estabilidade dos materiais em contacto com os géneros alimentícios, designadamente ao nível da rotulagem, declarações de conformidade e rastreabilidade incluindo a verificação na comercialização de loiças e utensílios de plástico (melamina) que contenham fibras de bamboo ou outras fibras vegetais, bem como a verificação do cumprimento da obrigatoriedade de utilização de louça reutilizável ou biodegradável, nos estabelecimentos sedentários do setor da restauração e bebidas.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de ontem, uma Operação de Fiscalização, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas e empreendimentos turísticos, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das atuais medidas de reforço aplicáveis no atual contexto do COVID-19.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou, nas últimas semanas, uma investigação através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional XI/Évora, após uma denúncia telefónica sobre a presença de uma pessoa do sexo feminino a fazer-se passar por inspetora num estabelecimento de restauração e bebidas, no sentido de se apurar a veracidade dos factos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na última noite, uma operação de Fiscalização, denominada Operação Outbreak – IV, com enfoque para estabelecimentos de bares e discotecas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste COVID-19 ou de recuperação; ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste COVID-19 com resultado negativo.

A Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu nos dias 7 a 13 de dezembro e teve como objetivo alertar os condutores e todos os ocupantes dos veículos para os riscos da condução sob a influência do álcool.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na última noite, uma operação de Fiscalização, denominada Operação Outbreak – Fase II, com enfoque para estabelecimentos de restauração, bares e discotecas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença do COVID-19.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação do cumprimento das regras de fabrico e embalamento de suplementos alimentares, designadamente em relação à segurança e higiene dos géneros alimentícios, rotulagem, alegações nutricionais e de saúde, entre outros.