Na madrugada do passado dia 24 de março o Comando Distrital da PSP de Évora levou a cabo uma Operação Especial de Prevenção Criminal em artérias e estabelecimentos de diversão noturna do Centro Histórico de Évora.
Na madrugada do passado dia 24 de março o Comando Distrital da PSP de Évora levou a cabo uma Operação Especial de Prevenção Criminal em artérias e estabelecimentos de diversão noturna do Centro Histórico de Évora.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora detetou, em flagrante delito, 2 equipamentos de abastecimento de combustível (gasóleo e gasolina) em prática especulativa, em estações de serviço, localizadas no concelho de Grândola.
A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, através das Unidades Regionais, direcionada a estabelecimentos retalhistas de venda de géneros alimentícios provenientes de várias regiões do Mundo e a lojas abertas fora de horas - de horário livre, entre as 0 e as 8 horas, onde é proibida a disponibilização, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos de regulação do sector.
Na semana em que se assinalou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo como um dos eixos fundamentais da sua missão a defesa do consumidor, desencadeou, a nível nacional, uma operação de fiscalização, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras legais em estabelecimentos físicos e no comércio on-line de compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, no combate à economia paralela, na indução em erro ao consumidor e ainda no setor das agências de viagens.
Os Ministérios da Administração Interna e das Finanças autorizaram a admissão de mais 300 agentes para a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Sul realizou várias ações de fiscalização a entrepostos de frio com armazenamento de géneros alimentícios durante o mês de dezembro do ano transato, tendo as perícias sido concluídas durante o mês de fevereiro face às elevadas quantidades de produtos apreendidos, nos concelhos de Silves, Portimão, Lagoa/Parchal e Loures.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, no âmbito de uma operação de prevenção criminal, várias ações de fiscalização direcionadas ao combate da exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar, no distrito de Beja.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma ação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada à verificação do cumprimento das regras legais relativas à comercialização dos produtos de couro e da proteção da sua autenticidade, face à diversidade de produtos no mercado que utilizam o couro como matéria-prima e a disponibilização no mercado de produtos sintéticos, para garantia da concorrência leal entre operadores e a defesa dos direitos dos consumidores.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora e na sequência de diligências de investigação, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, e ainda, práticas de concorrência desleal.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou uma operação de fiscalização, nos concelhos de Lisboa, Loulé e Quarteira, direcionada para a verificação do cumprimento das regras de exercício no setor da restauração e bebidas, no âmbito da Segurança Alimentar, com especial destaque para as condições técnico-funcionais e de higiene.