“Trabalhar sem Fronteiras” foi o mote para uma conversa na Rádio Telefonia do Alentejo (RTA), no dia 25 de maio, que juntou várias entidades de Portugal e Espanha.
A iniciativa foi realizada no âmbito do projeto EURES Transfronteiriço Extremadura-Alentejo 2024-2026, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu+ e que terminou no final do mês passado.
As oportunidades e os desafios da mobilidade transfronteiriça foram o ponto central deste debate. Promover a mobilidade laboral, a cooperação transfronteiriça e o emprego no espaço europeu foram então alguns dos tópicos abordados.
Esta sessão pretendeu partilhar experiências, identificar constrangimentos, mas também apresentar soluções e refletir sobre possíveis medidas de melhoria no contexto do emprego transfronteiriço, tentando contribuir para uma maior informação e sensibilização de empresas, trabalhadores e entidades públicas.
A iniciativa contou com a participação de José Costa, em representação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) do Alentejo; Nuno Alas, diretor do Centro Distrital da Segurança Social (CDSS) de Évora; João Fortes, presidente da Câmara de Mourão; Manuel Pacheco, em representação da Fundación CRESEM – Associação Empresarial da Extremadura Espanhola; e Rui Espada, presidente da Direção do NERE – Núcleo Empresarial da Região de Évora.
“Romper barreiras para facilitar a mobilidade laboral transfronteiriça” entre o Alentejo e a Extremadura é um dos objetivos deste projeto EURES Transfronteiriço.
Segundo a informação partilhada pelos parceiros, “o EURES Transfronteiriço Extremadura-Alentejo 2024-2026 dá continuidade a um projeto inicial, que surgiu de uma proposta de colaboração no âmbito do programa Easi-Eures com cofinanciamento do Fundo Social Europeu, entre as entidades que gerem o emprego e a reintegração laboral em cada uma das regiões do Alentejo e Extremadura, nomeadamente o SEXPE – Serviço Público de Emprego Extremenho, que é quem lidera as propostas; e o IEFP, que é o congénere português”.
A mesma fonte adiantou que “o consórcio cresceu e hoje é composto por nove entidades, cinco do Alentejo e quatro espanholas, que cooperam no sentido de atingir os objetivos da proposta”.
Do lado do Alentejo, participam o IEFP do Alentejo, NERE, Universidade de Évora, ACIPS (Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor) e AEE (Associação Empresarial de Elvas).
Já da parte de Espanha, as entidades são o SEXPE, CRESEM, FEMPEX (Federação de Municípios e Províncias da Extremadura) e Cámara Oficial de Comercio, Industria y Servicio de Badajoz.
De acordo com os promotores, o projeto visa “prestar apoio ao empresário e às entidades empregadoras transfronteiriças na região de impacto desta iniciativa, bem como dar suporte ao trabalhador transfronteiriço nesse mesmo território”.
Destacar ainda que pretende “prestar serviços à comunidade empresarial e candidatos a emprego que possam facilitar a mobilidade laboral entre regiões transfronteiriças”.
Ao longo do debate, um dos pontos principais foi a definição do que é um trabalhador transfronteiriço. A esse respeito, Nuno Alas referiu que “é um cidadão que reside num estado-membro da União Europeia (UE) e trabalha noutro e, por norma, regressa a casa (no país onde reside) todos os dias ou, pelo menos, uma vez por semana”, lembrando que “trabalhador destacado é outro contexto”.
Focou também que “os direitos sociais (assistência médica, desemprego, prestações familiares ou reforma, por exemplo) são exatamente os mesmos em Portugal e em Espanha, embora haja situações em que seja requerido num lado ou no outro da fronteira, além de existirem diferenças, nomeadamente na questão das pensões ou nas idades de acesso, mas o direito por si é idêntico nos dois países”.
Por sua vez, José Costa confirmou que, “atualmente, há mais procura por emprego transfronteiriço, sobretudo no setor dos serviços”, assinalando que “esse trabalho tem vindo a ser desenvolvido pelo IEFP, em particular no Serviço de Emprego de Elvas, que é onde temos o nosso posto de atendimento permanente, e temos constatado que há mais pessoas a perguntarem sobre o que é trabalhar em Espanha e viver no Alentejo”.
Não obstante, frisou que “ainda não são os movimentos que todos esperamos que venham a acontecer”, reiterando que “o transfronteiriço Extremadura-Alentejo é o transfronteiriço de Portugal que tem menos movimentos”.
Segundo José Costa, “o projeto centra-se essencialmente na prestação de informação e no apoio às pessoas e/ou aos empresários para perceberem os mecanismos, mas não há apoios financeiros”, revelando que “o projeto EURES Transfronteiriço Extremadura-Alentejo já tem a continuidade assegurada, pois foi aprovado para mais dois anos”.
João Fortes, sendo presidente da Câmara de Mourão, um concelho transfronteiriço, começou por destacar que “é muito natural para nós a relação bilateral que temos com Espanha” e mencionou “as oportunidades que existem a esse nível nestes territórios”
Realçou também alguns exemplos de habitantes de Mourão que “escolhem o outro lado da fronteira para trabalhar”, e vice-versa, apontando ainda “a importância de se refletir sobre as parcerias que se podem estabelecer entre serviços nas zonas transfronteiriças”.
Já Manuel Pacheco relatou alguns pontos relacionados com o projeto EURES Transfronteiriço e afirmou que “temos vindo a crescer a nível de serviços”, anunciando que “temos um guia transfronteiriço, nos dois idiomas, que está bastante mais completo nesta edição 2024-2026 para quem tiver curiosidade em saber dos direitos, quer de um lado da fronteira, quer do outro”.
Ressalvou que “o projeto não foi inventado para instigar as pessoas a irem procurar trabalho noutro país, o que faz é facilitar e dar conhecimento aos cidadãos para que possam, eventualmente, utilizar os seus direitos e procurar trabalhar no outro lado”.
Por fim, Rui Espada sublinhou que “este projeto é uma mais-valia para os nossos empresários sentirem que há mais oportunidades”, mostrando “a disponibilidade do NERE para prestar informações sobre o projeto e esclarecer as dúvidas que possam ter”.
“A falta de mão-de-obra” foi um dos pontos que evidenciou, tal como “a falta de qualificação”, lançando também “o desafio para que os jovens trabalhem ou estudem fora para ganharem experiência que depois podem aplicar quando regressarem ao nosso país”.
Para Rui Espada, “o ensino profissional e a formação são caminhos em que devemos apostar, no sentido de ajudar a combater a falta de mão-de-obra”.
Texto: Redação DS / Marina Pardal
Fotos: DS
