“Romper barreiras para facilitar a mobilidade laboral transfronteiriça” entre o Alentejo e a Extremadura é um dos objetivos do projeto Eures Transfronteiriço.

Foi no âmbito deste programa que decorreu uma entrevista na Rádio Telefonia do Alentejo (RTA) que juntou vários parceiros desta iniciativa. Abordar as oportunidades e os constrangimentos dos trabalhadores transfronteiriços foi o tema em destaque, proporcionando-se uma conversa para ajudar a esclarecer empregadores e trabalhadores.

A sessão contou com a participação de Rui Espada, presidente da Direção do NERE – Associação Empresarial da Região de Évora; José Costa, em representação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) do Alentejo; Manuel Pacheco, em representação da CRESEM – Associação Empresarial da Extremadura Espanhola; e João Fortes, presidente da Câmara de Mourão.

Segundo a informação partilhada pelos parceiros, o Eures Transfronteiriço Extremadura – Alentejo 2022-2023 “pretende facilitar e incentivar a mobilidade laboral, e tudo o que leva a esse objetivo, nas duas regiões”.

É ainda explicado que “o projeto inicial surgiu de uma proposta de colaboração no âmbito do programa Easi-Eures com cofinanciamento do Fundo Social Europeu, entre as entidades que gerem o emprego e reintegração laboral em cada uma das regiões do Alentejo e Extremadura, nomeadamente o SEXPE – Serviço Público de Emprego Extremenho, que é quem lidera as propostas; e o IEFP, que é o congénere português”.

A mesma fonte adiantou que “o consórcio cresceu e hoje é composto por nove entidades, cinco do Alentejo e quatro espanholas, que cooperam no sentido de atingir os objetivos da proposta”.

Acrescentar que da parte do Alentejo participam o IEFP, NERE, NERPOR (Associação Empresarial da Região de Portalegre), ACIPS (Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor) e AEE (Associação Empresarial de Elvas). Já do lado espanhol, as entidades são o SEXPE, CRESEM, FEMPEX (Federação de Municípios e Províncias da Extremadura) e Câmara de Comércio de Badajoz.

De acordo com os promotores, os principais objetivos do projeto são “prestar apoio ao empresário e às entidades empregadoras transfronteiriças na região de impacto do projeto; bem como dar suporte ao trabalhador transfronteiriço nessa mesma região”.

De salientar ainda que visa “prestar serviços à comunidade empresarial e candidatos a emprego que possam facilitar a mobilidade laboral entre regiões transfronteiriças”.

Ao longo da conversa na RTA, um dos pontos principais foi a definição do que é um trabalhador transfronteiriço. “Ao abrigo da legislação europeia, é quem trabalha num país da União Europeia (UE), mas reside noutro país, ao qual regressa todos os dias ou, pelo menos, uma vez por semana”.

Entre outros temas, realçar que foi falado “o impacto que o facto de trabalhar e residir em dois países da UE diferentes terá sobre a segurança social, nomeadamente ao nível da assistência médica, desemprego, prestações familiares ou reforma”.

Através deste projeto, também é possível obter informações sobre “o país onde deve pagar impostos durante a sua estadia no estrangeiro”, por exemplo.

Quanto aos intervenientes neste programa na RTA, evidenciar que Manuel Pacheco deu a conhecer as principais características sobre o projeto Eures Transfronteiriço, salientando também “como tem sido o funcionamento em rede das associações empresariais portuguesas e espanholas”.

A par disso, lembrou “a importância de se procurar as oportunidades que existem a nível da UE”, comentando ainda que “estes projetos relacionados com o transfronteiriço devem continuar a existir, sobretudo para melhorar o estatuto do trabalhador transfronteiriço, que neste momento ainda não existe na UE”.

Por sua vez, Rui Espada enumerou “algumas vantagens das empresas realizarem as ofertas transfronteiriças”, mostrando ainda “a disponibilidade do NERE para prestar informações sobre o projeto”.

Ao mesmo tempo, lançou “o desafio para que os jovens e os menos jovens experienciem trabalhar fora do nosso país, para se ter uma noção de como se trabalha lá fora”, considerando que “depois, ao regressarem ao nosso país, isso ajuda a sermos mais competitivos”.

Já José Costa, deu conta de “como podem as empresas lançar ofertas para contratar trabalhadores transfronteiriços ou como os cidadãos podem ficar a par dessas ofertas”, destacando o papel do IEFP nesse campo.

Congratulou ainda o facto “deste projeto ir ter continuidade”, apontando que “para dar um novo impulso a este projeto é importante que os empregadores e os trabalhadores contactem os serviços públicos de emprego, bem como os restantes parceiros para tirarem dúvidas e obterem informações”.

Por fim, João Fortes, sendo presidente da Câmara de Mourão, um concelho transfronteiriço, assinalou “as oportunidades que existem a este nível nestes territórios” e lembrou que “já é antiga esta relação entre os dois lados da fronteira, acabando por ser natural que aconteça”.

Apresentou ainda alguns exemplos de habitantes de Mourão que “escolhem o outro lado da fronteira para trabalhar”, e vice-versa, constatando também “a importância de se refletir sobre as parcerias que se podem estabelecer entre serviços nas zonas transfronteiriças”.

Texto: Redação DS / Marina Pardal
Fotos: DS

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