Os contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial assinados entre a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 e as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo representam 440,9 milhões de euros.

A sessão de formalização dos contratos decorreu no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), na passada sexta-feira, e contou com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Segundo a CCDRA, “este conjunto de contratos representa a maior verba de sempre atribuída às comunidades intermunicipais da região, significando cerca de 40 por cento da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030”.

A mesma fonte realçou que “os contratos foram assinados entre a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 e os presidentes das comunidades intermunicipais, nomeadamente Hugo Hilário (CIMAA), Carlos Pinto de Sá (CIMAC), António Bota (CIMBAL), Vítor Proença (CIMAL) e Pedro Ribeiro (CIMLT)”.

Citado na nota de imprensa, António Ceia da Silva, presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, sublinhou que “os contratos assinados representam uma parceria sólida entre o Ministério da Coesão Territorial, a Autoridade de Gestão e as comunidades intermunicipais, mas também as autarquias e demais agentes locais, com o objetivo comum de impulsionar o progresso e o bem-estar em todo o Alentejo”.

O mesmo responsável, que é também presidente da CCDRA, referiu ainda que “refletem um intenso processo de negociação e articulação entre a autoridade de gestão e as comunidades intermunicipais”, explicando que “este processo envolveu um diálogo contínuo e colaborativo, no qual se procuraram encontrar soluções que atendessem aos interesses e necessidades de todas as partes envolvidas”.

De acordo com a CCDRA, “o valor da dotação prevista para os Investimentos Territoriais Integrados das comunidades intermunicipais é de 440,9 milhões de euros, sendo 415,1 milhões de euros do FEDER e 25,8 milhões de euros do FSE”.

Em declarações aos jornalistas, Ceia da Silva reforçou que “a importância deste volume de investimento é enorme”, lembrando que “as comunidades intermunicipais estão mais próximas dos cidadãos e têm mais hipótese de fazer os melhores investimentos e de encontrar as melhores soluções”.

Destacou que “40 por cento deste Programa Operacional é entregue às comunidades intermunicipais e nunca isso tinha sucedido”, reiterando que “estamos a falar de 440 milhões de euros, uma verba muito significativa, que vai desde as áreas do empreendimento, requalificação urbana, ambiente, resíduos, património, cultura ou turismo”.

O mesmo responsável anunciou ainda que “os avisos relativos a estes contratos vão começar a ser abertos durante o mês de abril”.

Por sua vez, a ministra da Coesão Territorial considerou que “este dia foi muito importante para o Alentejo porque é o início do Portugal 2030 para os investimento municipais ou de natureza municipal e num quadro comunitário onde houve uma mudança grande”.

Ana Abrunhosa evidenciou que “estamos a falar de um conjunto de verbas muito significativo”, comentando que “as comunidades intermunicipais (desta região) nunca tiveram verbas tão significativas à sua responsabilidade”.

Disse ainda que “a partir do momento em que estes contratos estão assinados já há um compromisso com a Autoridade de Gestão face aos projetos que lá estão sinalizados”, constatando que “vai exigir por parte das comunidades intermunicipais equipas muito capacitadas porque é um conjunto muito diverso de áreas que estão agora na sua responsabilidade”.

A ministra focou também que “a partir do momento em que acabámos o Portugal 2020 já temos todas as condições para iniciar o Portugal 2030, que já tem algumas aprovações, sobretudo, para empresas ou para a formação profissional”.

Afiançou ainda que, “dentro da União Europeia, Portugal foi dos primeiros países a apresentar uma execução de 100 por cento”, acrescentando que “não podemos esquecer que vivemos a pandemia e guerras que trouxeram inflação e aumentaram o preço das obras, mas mesmo assim encerrámos no prazo que estava previsto”.

A par disso, Ana Abrunhosa frisou que, “a nível dos programas regionais, o Alentejo foi o primeiro a executar a 100 por cento”.

Texto: Redação DS / Marina Pardal
Fotos: DS

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