Estão abertos os convites para apresentação do Plano de Ação para operacionalização do Instrumento Territorial Integrado Temático (Investimento Integrado de Base Territorial do Oeste e Vale do Tejo), cujo período de candidatura decorre de 4 de março a 15 de abril do corrente ano.
O Acordo de Parceria – Portugal 2030 – que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais como elemento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial.
Foi neste contexto que o Centro 2030 e o Alentejo 2030 se propuseram a responder ao desafio de atenuar as fragilidades e vulnerabilidades de territórios específicos, através de abordagens mais integradas, multissetoriais e inovadoras, assentes em modelos territoriais flexíveis, capazes de agir à escala adequada para responder a problemas concretos.
As dotações indicativas por Programa Regional afetas à ITI OVT é de 23,5 milhões de euros FEDER, repartidas da seguinte forma por cada um dos Programas Regionais, 15,5 milhões de euros para o Programa Regional Centro e 8 milhões de euros para o Programa Regional do Alentejo, que se destinam concretizar ações como de apoio a projetos piloto de integração digital de serviços e recursos, à valorização dos recursos do território comuns ligados à água e ainda Ações conjuntas de atração de investimento, internacionalização, promoção do conhecimento, e consolidação do tecido empresarial isto para alem de Intervenções que promovam a mitigação e adaptação climática.
Estes apoios serão articulados entre as AG do Centro e do Alentejo para assegurar sinergias, evitando sobreposições e o duplo financiamento.
Fonte: Nota de Imprensa / CCDR Alentejo