Está aberto, até ao próximo dia 16 de fevereiro de 2024, o período de candidaturas ao aviso SACCCT – Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) – Operações Individuais e em Copromoção.

No âmbito do presente aviso, através do FEDER, serão apoiados projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico reconhecidos internacionalmente, centrados no desenvolvimento de atividades de investigação em todos os domínios científicos, desde que alinhados com as Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), que se proponham estimular uma economia de elevado valor acrescentado, bem como a excelência, a cooperação e a internacionalização, visando processos de inovação com finalidade de mercado e o aumento da criação de conhecimento para resposta a desafios empresariais e societais.

Os projetos poderão ser promovidos na modalidade de projetos individuais ou em copromoção.

Podem candidatar-se entidades não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação de acordo com o disposto no no 1 do artigo 139o da Portaria n.o 328-B/2023, de 30 de outubro, que aprova o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REIDT), na sua atual redação.

No caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), são ainda elegíveis as ENESII das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, desde que em copromoção com entidades localizadas nas regiões menos desenvolvidas do continente.

Entidades cujos projetos não sejam apoiados pelo FEDER ou cujos investimentos se localizem nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira que não sejam elegíveis ao COMPETE 2030, serão elegíveis ao abrigo do Regulamento FCT.

A dotação total do fundo indicativa este aviso é de 65.000.000 €, divididos por: Compete 2030, 45.000.000 €, com taxa máxima de cofinanciamento de 85%, PR Norte, 6.000.000 €, PR Centro, 5.000.000,00 €, PR Lisboa, 5.000.000 €, PR Alentejo, 2.000.000 €, PR Algarve, 2.000.000 €, todos com taxa máxima de cofinanciamento de 40%.

Fonte: Nota de Imprensa / CCDR Alentejo

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