O encerramento conjunto dos 14 projetos do Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS 4G) do distrito de Évora foi assinalado, de forma simbólica, com um “Open Day”.
A iniciativa teve lugar no dia 30 de maio, em Évora, e repartiu-se entre a Praça 1.º de Maio, onde decorreu uma exposição dos 14 projetos, e o Palácio de D. Manuel, que acolheu as sessões mais formais.
De destacar ainda as atuações musicais realizadas ao longo do dia e a transmissão de um programa na Rádio Telefonia do Alentejo, em que foi explicado o programa e os eixos que abrangeu.
A esse respeito, foi explicado que os CLDS foram criados “em 2007 e têm como principal objetivo a promoção da inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis”.
Desta forma, pretende-se “contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate a situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, e de exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades, tendo igualmente especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade”.
Segundo a informação do Centro Distrital da Segurança Social (CDSS) de Évora, “o atual programa, que integra a quarta geração dos CLDS, aplica-se ao território de Portugal continental, sendo financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, designadamente pelo Fundo Social Europeu (FSE)”.
Acrescentou que “a comparticipação pública da despesa total elegível é repartida pelo FSE (85%) e pela contribuição pública nacional (15%)”, revelando que, “no distrito de Évora, pela primeira vez, todos os 14 concelhos tiveram um projeto aprovado no âmbito deste programa, que correspondeu a uma dotação global de mais de seis milhões de euros”.
O CDSS informou ainda que “cada um destes projetos tem duração de 36 meses, sendo que, o primeiro a avançar teve o seu início em setembro de 2019 e o último irá encerrar em setembro de 2023”.
Realçou também os três eixos que tiveram aplicação neste distrito, nomeadamente “o Eixo 1, referente ao emprego, formação e qualificação; Eixo 2, relacionado com a intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil; e o Eixo 3, destinado à promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa”.
A mesma fonte constatou que “o Eixo 4 não teve aplicação no nosso distrito, pois apenas é direcionado para o auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários”.
Durante o “Open Day”, José Domingos Ramalho, diretor do CDSS de Évora, disse ao Diário do Sul que “encerrámos simbolicamente o conjunto dos 14 projetos do Programa do CLDS 4G do distrito de Évora a 30 de maio”, reiterando que “quisemos fazê-lo no último dia em que ainda tivemos todos os CLDS em atividade”.
Evidenciou também que “este evento surgiu quando os coordenadores dos programas dos 14 concelhos, de uma forma espontânea, resolveram desafiar a Segurança Social para assinalar este momento”.
José Ramalho considerou que “ainda é cedo para balanços”, mas destacou que “os traços que estão no nosso território já são visíveis”, exemplificando com “o acompanhamento àqueles que mais precisam, a redução da exclusão social, as atividades de promoção do envelhecimento ativo ou a identificação e a redução das bolsas de pobreza, nomeadamente da infantil”.
Na sua perspetiva, “são traços que já nos permitem concluir que tem valido a pena este investimento de mais de seis milhões de euros, no total dos 14 programas”.
A par disso, o mesmo responsável salientou ainda o facto de contribuir “para devolver sorrisos às pessoas e de funcionar como elevador social para aqueles que mais precisam e a quem se destinam os CLDS”.
Esclareceu também que “a Segurança Social foi a entidade financiadora e fizemos o acompanhamento técnico”, sustentado que “quem escolheu as entidades coordenadoras foram os municípios, enquanto as misericórdias, associações de desenvolvimento local e outras IPSS foram as entidades executoras”.
Chegada esta fase de encerramento, o que se segue? Para José Ramalho, “agora é tempo de voltarmos a fazer um diagnóstico para ver se há novas problemáticas e se ajudámos a resolver o que existia”.
Comentou que, “em função das problemáticas que tivermos no terreno, temos de perceber se há mais caminho para fazer”, mostrando-se “otimista” nesse sentido.
O diretor do CDSS de Évora recordou ainda que “estes projetos apanharam a pandemia de Covid e foram essenciais para manter a elevação da qualidade de vida das pessoas, de devolver os afetos, estimular as famílias e o convívio, mesmo que à distância”, considerando que “só por aí é um programa com um grande ganho”.
A par disso, destacou que “os números relativos à exclusão social são hoje menores”, lembrando que, “naturalmente, não está tudo resolvido e que há muito trabalho por fazer, pelo que estamos todos convocados”.
Autor: Redação DS / Marina Pardal
Fotos: DS / SS (Joaquim Cruz)
