Os médicos internos de Medicina Geral e Familiar (MGF) estão preocupados com “a potencial incorporação de médicos não especialistas nas unidades funcionais dos cuidados de saúde primários”.
Este foi o mote para a conversa com José Pedro Silva e João Machado, ambos médicos internos de MGF, que estiveram na Rádio Telefonia do Alentejo (RTA) em representação da Associação de Médicos Internos de MGF do Alentejo.
Nessa entrevista, explicaram que “a Lei do Orçamento de Estado para 2022 apresentada pelo Governo prevê a colocação de médicos sem especialidade em agrupamentos de centros de saúde cuja taxa de cobertura de médico de família seja inferior à média nacional e onde não seja possível fixar especialistas, permitindo-lhes que assumam a gestão de uma lista de 1900 utentes”.
Adiantaram ainda que “esta medida é criticada pelas diversas entidades médicas a nível nacional, sendo considerada um retrocesso para a MGF e para a qualidade dos cuidados de saúde”.
Recorde-se que a própria Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) organizou, no dia 16 de julho, uma manifestação em frente à sede do Ministério da Saúde, em Lisboa, contra a referida medida, considerando que a mesma “ameaça a qualidade de cuidados prestados aos utentes nos centros de saúde”.
Também as comissões e associações de médicos internos de MGF de todo o país uniram-se para uma tomada de posição conjunta, em defesa da especialidade.
Nesta nota, lembram que “a MGF é uma especialidade médica, oficialmente reconhecida como tal há mais de 30 anos”.
Os médicos internos destacam ainda que, “orientada para os cuidados de saúde primários, a MGF procura entender e abordar a pessoa como um todo, promovendo cuidados de saúde de forma personalizada (a cada um o que precisa), global (abrangendo todos os problemas de saúde), acessível (na proximidade das pessoas) e em continuidade (ao longo de toda a vida)”.
Um dos pontos realçados nesta tomada de posição, mas também por José Pedro Silva e João Machado, na entrevista na RTA, é que “para o seu exercício, em Portugal, é necessário percorrer um caminho com duração de cerca de 11 anos, o qual tem início com seis anos de mestrado integrado em Medicina, a que se segue um ano de formação geral e mais quatro anos de formação especializada em MGF”, reiterando que “é este bloco de quatro anos que distingue um médico especialista em MGF de um médico sem especialidade”.
Afirmaram ainda que “durante a formação especializada, o médico interno adquire obrigatoriamente competências em cuidados de saúde primários, saúde infantil e juvenil, saúde da mulher, saúde mental, cuidados em situações de urgência e emergência e noutras áreas da Medicina”, assegurando que “esta formação, com duração de quatro anos, inclui momentos anuais de avaliação dessas competências e ainda um exame final”.
Os médicos internos defendem que “a importância e a necessidade de atribuir a cada português um médico de família é indiscutível e, por isso mesmo, a resolução deste problema não pode passar pela colocação de médicos sem especialidade nos centros de saúde”, alertando que “atribuir uma lista de utentes a um médico sem especialidade não é o mesmo que atribuir aos portugueses um médico de família, com formação especializada para prestar cuidados de continuidade à população”.
À semelhança desta tomada de posição, também José Pedro Silva e João Machado consideraram que “esta medida constitui um retrocesso, ameaçando não só a qualidade dos cuidados prestados pelos cuidados de saúde primários, pilar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como também a qualidade da formação especializada em MGF”.
Na sua opinião, “descredibiliza a especialidade, contribui para a desmotivação dos profissionais e, consequentemente, para um agravamento do número de utentes sem médico de família a médio e longo prazo”.
Para os internos, “a solução assenta na criação de estratégias sustentadas no tempo, por parte do Ministério da Saúde, que permitam formar e, acima de tudo, manter os médicos de família no SNS”.
A este respeito, José Pedro Silva e João Machado disseram na RTA que “não há falta de especialistas no SNS, pois 1400 estão fora deste serviço”, apontando que “há é ausência de condições de trabalho, aumento de tarefas burocráticas (o que significa menos atividade clínica), falta de progressão na carreira e uma remuneração desadequada”.
Comentaram ainda as consequências que resultam desta medida para os internos de MGF, nomeadamente “ordenados superiores oferecidos a médicos sem especialidade e desmotivação em optar pela especialidade, o que o poderá levar à sua ‘morte’, bem como por em causa os cuidados de saúde”.
Autor: Redação DS / Marina Pardal
Foto: DS
