A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), tem vindo a desenvolver diversas investigações na área do comércio das obras de arte, pelos crimes de usurpação de direitos de autor, aproveitamento de obra contrafeita, burla e falsificação de documentos.

Tendo iniciado as investigações há cerca de 11 meses, em 9 inquéritos-crime, a ASAE já detetou e apreendeu, cautelarmente, durante este período, em galerias de arte e leiloeiras de Lisboa e Porto, bem como em plataformas eletrónicas de intermediação de compra-e-venda, 15 obras de arte falsificadas (pinturas) atribuídas a pintores conceituados, designadamente, 11 ao pintor Cruzeiro Seixas e 4 ao pintor Malangatana. Estas obras, cujas perícias as determinaram como falsificadas, eram vendidas nos circuitos como genuínas, tentando imitar as identidades estéticas e técnicas dos artistas e reproduzindo as respetivas assinaturas.

Nenhuma das obras transacionada ou colocada em leilão estava acompanhada de certificado de autenticidade, à exceção de apenas uma obra que, ainda que contivesse um certificado assinado pelo artista, tal certificado não correspondia ao quadro apreendido.

O valor das obras apreendidas, no seu total, ascende a vários milhares de euros, atendendo aos respetivos valores de venda e de licitação.

Foram constituídos arguidos 2 indivíduos, os quais foram sujeitos a Termo de Identidade e Residência.

Fonte: Nota de Imprensa / ASAE

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