Receber todos os meses 500 euros, durante dois anos, sem que isso esteja dependente da situação financeira, familiar ou profissional. Este é o valor que se prevê ser atribuído a um grupo de cidadãos no concelho de Alcácer do Sal, com o objetivo de testar o Rendimento Básico Incondicional (RBI).

A notícia foi avançada pelo jornal Expresso, na qual se destaca que esta experiência piloto está ser preparada por um grupo de investigadores, prevendo-se que a mesma tenha início já no próximo ano.

De acordo com a notícia, “o objetivo é testar o impacto do RBI no emprego e no bem-estar dos profissionais e da comunidade em que se inserem”.

Nesse sentido, é explicado que “um grupo de empreendedores e investigadores está a preparar este teste em Alcácer do Sal”, sendo referido que esta “é uma das primeiras abordagens nacionais à atribuição de um rendimento básico a cada cidadão, sem contrapartidas e independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, que seja suficiente para permitir uma vida com dignidade”.

Rui Pereira, natural de Alcácer do Sal e até há pouco tempo residente na Holanda, está a coordenar esta experiência, em conjunto com uma colega indiana, Surabhi Srivastava, que é investigadora na área de Políticas Sociais, revelou a mesma fonte.

É também realçado que “a equipa conta com o apoio do UBIEXP, o centro de investigação internacional da Universidade do Minho que se dedica ao estudo da temática do RBI”.

Ainda de acordo com o Expresso, “o projeto está a ser negociado com o município local e visa perceber se o facto de uma pessoa receber este apoio adicional tem impactos na sua empregabilidade, produtividade, bem-estar ou outros”.

Para os dinamizadores do projeto, citados pelo mesmo jornal, “o RBI pode tornar-se uma ferramenta importante para a redistribuição económica, mas também para mudar a forma como pensamos o trabalho, a produtividade, os direitos laborais e de cidadania, trabalhando, assim, em prol da garantia de justiça social para todos”.

Um dos pontos-chave de todo este processo é o financiamento. Segundo Rui Pereira, citado pelo Expresso, poderemos recorrer “a fundos europeus ou a fundos privados”, anunciando que, a par disso, “vai ser criada, em outubro, uma campanha de crowdfunding (financiamento coletivo) para quem queira apoiar a investigação”.

Acrescentou que “também estamos à procura de oportunidades de financiamento e colaboração através de bolsas de investigação e projetos de organizações e fundações sediadas em Portugal que sejam relevantes”.

E quantas pessoas serão contempladas com este subsídio? Apesar do objetivo passar por abranger “uma aldeia ou vila do município de Alcácer do Sal, tudo está dependente do financiamento conseguido”, admitem os investigadores.

Rui Pereira disse ao Expresso que “o número de pessoas a abranger e a freguesia onde será implementada a experiência-piloto só poderão ser definidos depois de reunido o financiamento”.

Depois, quando se conseguir passar à parte prática, o responsável focou que “iremos documentar o impacto local do RBI com o objetivo de criar informação relevante que possa ser utilizada, num futuro próximo, para a definição de políticas públicas de âmbito regional ou nacional nesta matéria”, noticia o mesmo jornal.

Embora este projeto seja pioneiro em Portugal, já há experiências do género noutros países. No site rendimentobasico.pt são relatados alguns dos testes já realizados, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Canadá, Índia, Namíbia ou Finlândia.

A título de exemplo, evidenciamos o caso da Índia, cuja experiência foi realizada em 2012 em várias aldeias no Estado de Madhya Pradesh, durante cerca de 18 meses.

Segundo o site do RBI, “cada beneficiário recebeu mensalmente o equivalente a 200 rupias por adulto (2,74 euros
por mês, sendo o salário médio na Índia rural de 40 euros) e 100 rupias por criança”.

É ainda mencionado que, “no total, seis mil pessoas foram beneficiadas por este programa”.

Os resultados demonstram que “graças a um rendimento básico sem qualquer limitação no seu uso, os beneficiários conseguem satisfazer as suas necessidades básicas, incluindo a melhoria da sua dieta, saúde, educação ou, quando aplicável, adquirir ferramentas de produção”, pode ler-se na informação divulgada por este site.

Por sua vez, o jornal Expresso partilha a experiência realizada na Finlândia. “Dois mil desempregados receberam um apoio de 560 euros por mês, durante dois anos, sem qualquer contrapartida, que podiam ser acumulados com o salário de um novo emprego”, relatou, constatando que o projeto “não teve um impacto positivo na procura ativa de trabalho”.

Autor: Redação DS / Marina Pardal

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