No âmbito do Dia Mundial Anti-Contrafação, assinalado a 5 de junho, torna-se público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização a nível nacional, tendo cumprido ainda mandados domiciliários e não domiciliários, bem como a pesquisa de dados informáticos no âmbito do combate à contrafação.
Foram fiscalizadas mais de duas dezenas de operadores económicos, percorrendo-se todo o circuito comercial, desde a produção/importação, ao armazenamento e à comercialização, à venda a retalho, à distribuição e, ainda, à venda através de canais digitais. No total, foram instaurados 17 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos.
Foram, ainda, apreendidos cerca de 306 mil artigos diversos, designadamente vestuário, calçado, máscaras, marroquinaria, bijutaria, brinquedos, isqueiros, máquinas industriais, material informático e telemóveis, bem como uma viatura e cerca de 16 mil euros em numerário, tudo num valor total aproximado que rondou os 570 mil euros. Procedeu-se, ainda, à apreensão de uma arma ilegal calibre 6.35, adulterada, com cinco munições no carregador.
Como balanço dos últimos dois anos, a ASAE apreendeu artigos contrafeitos diversos num valor total de cerca de 12 milhões de euros.
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal, manterá a sua atividade no âmbito do combate à contrafação com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial, bem como a segurança dos consumidores na medida em que o comércio de produtos contrafeitos poderá colocar seriamente em perigo a saúde e a segurança dos cidadãos.
Fonte / Foto: ASAE – Nota de imprensa
