A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, no dia 26 de janeiro, apreendeu mais 1 600 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum) e 550 quilos de pé-de-burrinho (Chamelea gallina), avaliados em cerca de 18 000 euros, em Montemor-o-Novo.
No âmbito de uma ação de fiscalização a viaturas de mercadorias, os militares da Guarda identificaram um homem de 41 anos que transportava os bivalves num veículo, sem se fazer acompanhar do documento de registo de moluscos e bivalves vivos, o qual é essencial para determinar a sua proveniência e qualidade a nível higiossanitário.
No decorrer das diligências policiais foi elaborado um auto de contraordenação, cuja coima pode ascender até 44 890 euros. Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.
Esta ação contou com o reforço da Unidade Nacional de Trânsito (UNT) e do Destacamento de Trânsito (DT) de Évora.
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.
Fonte: GNR / Nota de imprensa
