A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos meses de pandemia, diversas ações de fiscalização, de norte a sul do país, dirigidas à verificação do cumprimento das regras estabelecidas para os ginásios e health clubs, tanto ao nível das instalações e condições técnicas e de segurança, como no âmbito da implementação e cumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde relativas à pandemia de Covid-19.

No balanço da operação assinala-se a fiscalização de 75 operadores económicos, tendo sido instaurados 19 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, a falta de licenciamento, o incumprimento das regras de ocupação do espaço, lotação, permanência e distanciamento físico determinado no contexto da pandemia, a falta de seguro obrigatório, entre outras, tendo ainda sido determinadas 4 suspensões de atividade por falta de seguro obrigatório e exercício da atividade de diretor técnico sem título profissional válido.

A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa, diariamente, operações que visam a verificação do cumprimento das regras relativas ao combate à pandemia incluindo os ginásios. No contexto atual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de COVID-19, sem descurar, contudo, outras matérias que se mostrem relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica.

Fonte: ASAE  / Nota de imprensa

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