O caso dieselgate, no qual está implicado a Volkswagen, arrasta-se há cinco anos, mas a Deco Proteste continua a acompanhar a situação e a lutar por justiça.

Em nota de imprensa, a Deco Proteste recordou que, “a 19 de setembro de 2015, a Volkswagen foi acusada de ter instalado ilegalmente um software nos seus veículos para reduzir artificialmente as emissões de monóxido de azoto durante os testes de emissões”.

Lembrou ainda que, “embora tenha assumido a sua responsabilidade, o grupo alemão está longe de ter compensado todos os clientes abrangidos pelo caso dieselgate”.

A Deco Proteste pediu esclarecimentos sobre o ponto da situação e revelou a resposta recebida por parte da Volkswagem.

“O grupo alemão anunciou que não irá indemnizar mais consumidores, tendo em vista os processos judiciais em curso, alegando que nenhum cliente terá ficado prejudicado em termos de segurança, capacidade do veículo e/ou preço na revenda”, referiu a Deco Proteste.

Acrescentou que, “em Portugal, 125 mil pessoas ficaram lesadas e continuam sem indemnizações, contrastando com os Estados Unidos da América (EUA), Austrália e Alemanha, onde os clientes já foram compensados”, alertando, por isso, a Deco Proteste “para a desigualdade no tratamento de situações semelhantes e num mercado (europeu) que se quer único”.

De acordo com a mesma fonte, “quando questionada sobre a posição diferenciada na Alemanha, como país europeu, a Volkswagen respondeu que ‘a decisão do Tribunal Federal de Justiça em Karlshruhe, em 25 de maio de 2020, baseia-se em fundamentos específicos do direito civil alemão e não altera o entendimento da marca de que os clientes não sofreram qualquer perda ou dano em resultado deste problema’”.

Segundo esta organização de defesa do consumidor, o grupo alemão destacou ainda que, “como cada jurisdição é única, com diferentes leis e sistemas jurídicos locais, e embora todos os clientes sejam importantes, não podemos e não devemos ignorar as diferenças fundamentais nos sistemas jurídicos das diferentes jurisdições da União Europeia”.

Perante esta posição, a Deco Proteste “continua a lamentar a falta de respostas e a desigualdade sublinhada pela Volkswagen”, considerando que “é hora de compensar todos os consumidores europeus e não só os alemães”.

Assumiu também que, “em face desta posição autoritária e discriminatória, não vamos desistir e as ações judiciais que correm nos demais países europeus, com destaque para Portugal, Espanha, Bélgica e Itália (do grupo Euroconsumers), continuarão até todos os consumidores serem compensados de forma justa pelo engano de que foram vítimas”.

Para a Deco Proteste, “com a manipulação do dieselgate, a Volkswagen não se limitou a enganar os seus clientes, que podem ter decidido adquirir um carro desta marca e não outro, tendo por base as baixas emissões anunciadas; mas também prejudicou o ambiente europeu no seu todo”.

Constatou ainda que, “enquanto o grupo alemão procedeu à compensação dos clientes afetados nos EUA, na Austrália e na Alemanha, no resto da Europa não há notícia de mais indemnizações até à data, nem de abertura da Volkswagen para o fazer”.

A mesma organização de defesa do consumidor, especificou que, “no total, foram afetados 11 milhões de veículos do grupo Volkswagen, sendo que oito milhões se encontram na Europa e 125 mil automóveis em Portugal”.

Nesse âmbito, a Deco Proteste admitiu que “apenas quando a Volkswagen assumir a responsabilidade junto de todas as vítimas europeias poderá fechar o capítulo dieselgate, virar esta página negra na história da empresa e concentrar-se nos importantes desafios que tem pela frente”.

Autor: Redação DS / Marina Pardal

Foto: Deco Proteste